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06 jun, 2024 - 22:07 • José Pedro Frazão
Num documento lançado esta quinta-feira na Costa Rica, a instituição sediada em Lisboa defende ainda uma moratória à mineração em mar profundo já subscrita por 25 países, incluindo Portugal.
A Fundação Oceano Azul quer que as negociações climáticas passem pela proteção dos recursos marítimos, tendo apresentado um documento programático com um conjunto de recomendações na Costa Rica, onde decorre uma reunião preparatória da Conferência da ONU para os Oceanos agendada para Nice, em França, no próximo ano.
A Fundação sediada em Lisboa pretende sedimentar o nexo entre clima e Oceanos e pede um compromisso explícito nas próximas Conferências do Clima em torno da conservação de 30% de áreas marinhas protegidas no planeta até 2030.
“As áreas marinhas protegidas servem para salvar o que resta num oceano de biodiversidade, mas não devem ser entendidas apenas como áreas para proteção da natureza e de conservação da natureza, porque também vão produzir um papel determinante na luta contra as alterações climáticas. Se aumentarmos a biomassa, tornamos essas zonas oceânicas mais resilientes a absorver o carbono e os gases de efeito de estufa”, explica à Renascença Tiago Pitta e Cunha, presidente executivo da Fundação Oceano Azul, lembrando que o objetivo já se transformou numa obrigação de Direito Internacional, uma vez que foi assumido por 190 Estados ao abrigo da Convenção Quadro para a Biodiversidade.
O documento reclama a inclusão das áreas marinhas protegidas (AMP) como parte das suas obrigações nacionais, no quadro das Contribuições Determinadas a Nível Nacional no quadro da luta contra as alterações climáticas. Propõe-se ainda a criação de um Roteiro Mundial para a Meta 30x30, com um mecanismo para monitorizar e declarar as suas metas relativamente a futuras AMP até 2030.
Pausa em novas explorações de gás e petróleo
Ponto fulcral para a Fundação Oceano Azul é a proposta de uma “pausa precaucionária” para a exploração mineira em mar profundo. Tiago Pitta e Cunha rejeita argumentos de transição energética para validar as perfurações em alto mar.
“Existe hoje o argumento de que, por causa da transição para uma economia verde, para a mobilidade elétrica e para as baterias, é necessário explorar os minérios do fundo do mar. Isso é falso. Na verdade, os minérios que são explorados através de mineração terrestre continuam a ser suficientes. Essa transição terá cada vez mais se alicerçar numa economia circular. Os cientistas já nos disseram que isto pode ser o elemento desequilibrador do funcionamento do sistema oceânico”, alerta Pitta e Cunha, saudando Portugal por ter adotado uma moratória nesse sentido.
O documento proposto pela Fundação Oceano Azul pede ainda a entrada em vigor do Acordo BBNJ, conhecido como Tratado do Alto Mar, apelando à ratificação de 60 países até junho de 2025, o que permitirá uma rápida entrada em vigor do Acordo BBNJ.
A proposta inclui a proibição da pesca de arrasto de fundo, atribuindo prioridade à pesca de pequena escala, para além da abertura de um debate sobre uma nova governação abrangente do oceano.
A próxima conferência do Clima tem lugar no Azerbaijão em Novembro. No próximo ano França acolhe a próxima Conferência dos Oceanos.
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