“Aguardo que a Assembleia da República me diga e em que condições é que eu posso depor, mas claro que deporei, se há essa deliberação”, explicou António Costa, em Leiria.
O antigo primeiro-ministro assegurou que vai depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do caso das gémeas luso-brasileiras. No entanto, António Costa está à espera que o Parlamento indique instruções relativamente ao seu depoimento.
“Aguardo que a Assembleia da República me diga e em que condições é que eu posso depor, mas claro que deporei, se há essa deliberação”, explicou António Costa, em Leiria, esta segunda-feira.
O pedido para ouvir o ex-primeiro-ministro partiu do Chega, que efetuou um requerimento e teve a aprovação do PSD, IL e CDS-PP. O requerimento para ouvir Costa contou com a abstenção do BE e PCP e votos contra do PS, Livre e PAN. Esta audição foi aprovada na sexta-feira, antes da mãe das crianças que foram tratadas com o medicamento Zolgensma ter sido ouvida pelos deputados.
No entanto, Costa admite que ainda não foi “notificado de nada” em relação à sua audição na CPI. Assim, não se sabe se o antigo chefe de Governo vai depor por escrito ou presencialmente, uma vez que, por lei, pode responder às questões por carta.
Caso opte pelas respostas escritas, António Costa terá de remeter à “comissão, no prazo de 10 dias a contar da data da notificação dos factos sobre que deve recair o depoimento, declaração, sob compromisso de honra, relatando o que sabem sobre os factos indicados”, acrescenta o regime jurídico.
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