Google, Meta e Apple investigadas pela União Europeia: o que está em jogo?

Algumas das maiores empresas de tecnologia do mundo estão a ser investigadas pela União Europeia (UE). Dentro deste lote, encontram-se Apple, Meta e Google. A investigação surge por alegadas violações da Lei dos Mercados Digitais (DMA).

Como refere a BBC, a confirmarem-se as suspeitas, as empresas podem receber multas de até 10% do volume de negócios atual. Recorde-se que, recentemente, a Apple foi multada pela UE por ter violado as leis de concorrência no streaming de música.

Ainda sobre a Apple, a mesma fonte informa que os Estados Unidos acusaram a marca de monopolizar o mercado dos smartphones. Apesar das acusações, a empresa refere que todo o seu plano respeita as diretrizes da DMA.

A Apple e a Meta negam qualquer prática não condizente com as regras da DMA

Imagem Ilustrativa

No entender da Apple, “durante todo o processo, demonstramos flexibilidade e capacidade de resposta à Comissão Europeia e aos desenvolvedores, ouvindo e incorporando os seus comentários” (via BBC).

Também a Meta se pronunciou sobre a política da marca. A empresa defende que o seu método de uso de assinaturas em detrimento da publicidade é “um modelo de negócios bem estabelecido em muitos setores”.

Posto isto, sabe-se que, de momento, há cinco investigações a serem feitas. De acordo com a BBC, são as seguintes:

1 e 2: Apurar se a Apple e a Google permitem ou não que as apps comuniquem de forma livre com os users e que façam contratos com eles

3: Apurar se a Apple está a dar opções suficientes aos utilizadores

4: Apurar se a Meta está a pedir, indevidamente, às pessoas que paguem, para evitar que os dados sejam usados em anúncios

5: Apurar se o Google privilegia os produtos da empresa nos resultados de busca

A investigação pode durar mais de um ano

Quanto aos dois primeiros pontos, a UE acredita que as empresas podem estar a dificultar o processo das apps transmitirem informações. É colocada a possibilidade de que a Apple e a Google só permitem as apps informarem os utilizadores, se tudo for condizente com os seus métodos.

Quanto ao terceiro ponto, a UE põe a possibilidade da Apple estar a complicar a forma dos seus utilizadores desinstalarem aplicações e usarem navegadores diferentes. A UE acredita que a “tela de escolha” que a Apple oferece não dá opções suficientes, sendo que apps como o Apple Photos dificilmente podem ser excluídas.

Espera-se que a investigação vá durar cerca de um ano, ainda que a UE levante a possibilidade deste período se arrastar no tempo. Como refere Thierry Breton, comissário europeu do mercado interno, a UE não pode ficar “sentada à espera” sem nada fazer.