Os apoios destinam-se a “grupos mais vulneráveis” e o período para candidaturas dura até julho. O programa é financiado em 119 milhões de euros pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
O programa Pessoas-2024-12 vai apoiar os Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS 5G) com 140 milhões de euros. Do valor total, 119 milhões são provenientes do Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
As candidaturas estão abertas até aos dia 5 de julho de 2024 e devem ser submetidas através de formulário eletrónico no Balcão do Portugal 2030.
Em vista está a promoção social dos cidadãos “de forma multissectorial e integrada”, de acordo com um comunicado do Governo, enviado às redações. Com a ação, procura-se combater “a pobreza persistente e a exclusão social em territórios deprimidos”, sendo que os apoios são destinados aos “grupos mais vulneráveis”.
Mais concretamente, está em causa a intervenção em quatro diferentes eixos: emprego, formação e qualificação; combate à pobreza e exclusão social, especialmente de crianças e jovens, promovendo uma efetiva garantia para a infância; promoção da autonomia, envelhecimento ativo e longevidade; desenvolvimento social, capacitação comunitária e intervenção em contextos de emergência social e cenários de exceção.
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