Novo sistema dá prioridade a casos oncológicos e revê preços injustos que criavam incentivos perversos. Plano para a saúde tem cinco eixos principais, incluindo um para ginecologia e obstetrícia.
O Governo vai extinguir o atual programa de gestão de cirurgias, dado que já se encontra obsoleto e não tem assegurado o cumprimento dos tempos máximos de espera garantidos definidos na lei, agravando ainda mais os problemas com os atrasos no sistema de saúde. O programa dará lugar a um novo desenhado para otimizar esta gestão, priorizando doentes oncológicos e integrando métricas de avaliação mais robustas, uma das medidas emblemáticas do novo Executivo para a saúde.
O atual Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) será extinto no âmbito do plano nacional do novo Governo para a saúde, que pretende com isto promover a valorização dos profissionais, uma revisão dos preços praticados por cirurgia e a passagem para um paradigma mais focado na experiência do doente. Surgirá assim o Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC), um novo modelo com revisão integral das regras em vigor e dos preços praticados.
Segundo revelou ao JE uma fonte próxima do processo, a alteração visa “corrigir alguns erros e injustiças”, nomeadamente na remuneração de algumas cirurgias, que é atualmente “baixa e desajustada” Isto cria desincentivos para os médicos, por oposição à necessidade de valorizar pessoal com maior diferenciação profissional, além de “dificultar a contratualização com o sector social e privado”, problemas que o novo modelo visa contornar.
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