Governo alemão vai manter travão da dívida no orçamento de 2024

A Alemanha voltou a pôr em cima da mesa um cenário de travão da dívida no orçamento de 2024, fez saber o Chanceler alemão esta quarta-feira, admitindo o restabelecimento de um limite para os novos empréstimos líquidos no próximo ano. 

A informação foi tornada pública em conferência de imprensa depois de, esta quarta-feira, o governo de coligação liderado por Olaf Scholz ter chegado, por fim, a acordo para resolver a crise orçamental e política desencadeada por uma decisão judicial que censurou os planos do governo, findo um mês de negociações fraturantes. 

“O Governo mantém-se fiel aos seus objetivos”, sublinhou Scholz na presença do ministro das Finanças, Christian Lindner, do Partido Democrata Livre (FDP), do o ministro da Economia, Robert Habeck, dos Verdes, que formaram governo em coligação na segunda metade de 2021. 

Scholz anunciou 17 mil milhões de euros de cortes no orçamento para 2024, recordando a decisão do Tribunal Constitucional de 15 de novembro que obriga Berlim a atingir os seus objetivos com menos dinheiro. 

“Vamos fazê-lo através da abolição dos subsídios que prejudicam o clima, reduzindo ligeiramente as despesas de cada departamento e reduzindo os subsídios federais”, explicou o antigo ministro das Finanças.   

Esta quarta-feira, o governo liderado por Olaf Scholz chegou a acordo para resolver a crise orçamental e política desencadeada por uma decisão judicial que reprimiu os planos do governo. 

“Há um acordo”, revelaram fontes governamentais à Agência France Presse (AFP) esta manhã. 

O acordo deverá ajudar a aliviar as tensões no seio da aliança entre o SPD de Scholz, os Verdes (Die Grünen) e o Partido Liberal Democrata (FDP). 

Em causa está a decisão, tomada pelo Tribunal Constitucional alemão em meados de setembro, de determinar inconstitucional a decisão do governo de reafetar 60 mil milhões de euros (65 mil milhões de dólares) de créditos não utilizados durante a pandemia para o seu fundo climático e de transição.  

A crise orçamental com Berlim forçou o Governo de Scholz a suspender várias medidas orientadas para a proteção ambiental, entre as quais uma série de apoios às indústrias durante a transição.  

Os fundos destinavam-se a iniciativas que previam tornar mais eficientes os edifícios do ponto de vista energético, subsidiar a produção de eletricidade renovável e de chips, entre outros apoios para empresas. 

A decisão do tribunal obrigou a coligação a suspender um “travão à dívida” constitucionalmente consagrado para o orçamento de 2023 e a repensar os seus planos para 2024, dado o défice estimado em cerca de 17 mil milhões de euros no orçamento do próximo ano. 

Esta quarta-feira, dois dos principais institutos económicos alemães reduziram as suas previsões dada a incerteza quanto ao orçamento para o próximo ano. Segundo o IW, a crise fará com que a economia alemã sofra uma contração de 0,5% em 2024.  

O crescimento negativo da maior economia europeia torna cada vez mais provável um fim do ano em recessão técnica. Com 60 mil milhões de euros de buraco no orçamento para 2024 e sem perspetivas de melhoria da economia, Berlim não terá muitos caminhos a seguir além do corte de subsídios.