O primeiro-ministro estava a dizer aos deputados que o Governo já decidiu a localização no novo aeroporto em Alcochete e a alta velocidade Lisboa-Madrid, quando sublinhou uma “prioridade assumida pelo Governo, que ainda ontem decidiu lançar a segunda PPP para a ligação Lisboa-Porto-Vigo entre Oiã e Soure”.
Luís Montenegro falava no Parlamento no âmbito do debate do Estado da Nação, quando revelou que o Conselho de Ministros que decorreu esta terça-feira, aprovou o lançamento do concurso público para a construção do segundo troço da linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa, que ligará Oiã, no distrito de Aveiro, a Soure, no distrito de Coimbra.
O primeiro-ministro estava a dizer aos deputados que o Governo já decidiu a localização no novo aeroporto “Luís de Camões” em Alcochete e o “acompanhamento da terceira via e da ligação de alta velocidade Lisboa-Madrid, quando sublinhou uma “prioridade assumida pelo Governo, que ainda ontem decidiu lançar a segunda parceria público-privada para a ligação Lisboa-Porto-Vigo entre Oiã e Soure”. A intenção é “continuar a executar este projeto que é o projeto prioritário nas ligações da Alta Velocidade”.
O comunicado do Conselho de Ministros revela que o Governo “aprovou uma Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa inerente à celebração do contrato de concessão, em regime de parceria público-privada, para a conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização das Infraestruturas Ferroviárias do Troço Oiã-Soure, integrado no Programa Nacional de Investimento para a década de 2021 a 2030, no âmbito do projeto da linha de Alta Velocidade entre o Porto e Lisboa” sem mais pormenores.
O primeiro-ministro disse que “temos uma nação em transformação e com confiança“.
Ontem o Conselho de Ministros discutiu e aprovou ainda um conjunto de medidas no âmbito do primeiro Conselho de Ministros dedicado à Transição Digital e Modernização. As 15 medidas estão assentes em quatro eixos: atendimento público mais articulado, atendimento público mais flexível, atendimento público mais simples e atendimento público para todas as pessoas.
O que inclui a criação do sistema de atendimento através do Portal Único de Serviços Digitais (gov.pt) como canal centralizador do atendimento público.
“Esta é uma aposta estratégica do Governo na transformação digital do país, assegurando a sua aceleração sem deixar ninguém para trás, assim como o compromisso com a modernização, simplificação e desburocratização do relacionamento dos cidadãos e das empresas com a administração pública”, revelou o Executivo no comunicado do Conselho de Ministros.
“Não há dois programas de Governo para executar, só há um”, disse ainda Montenegro no debate do Estado na Nação, num claro apelo à oposição para aprovar o Orçamento de Estado para 2025.
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