Governo descongela taxa de carbono e descida do preço dos combustíveis não será tão grande

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A taxa de carbono tinha sido suspensa em dezembro de 2022, numa altura de aumento do preço dos combustíveis. Em maio de 2023, o anterior Governo tinha iniciado o descongelamento, mas em agosto voltou a interrompê-lo.

Governo descongela taxa de carbono e descida do preço dos combustíveis não será tão grande

O Governo decidiu esta sexta-feira descongelar parcialmente a taxa de carbono aplicada aos combustíveis com o objetivo de promover uma "fiscalidade verde e descarbonização da energia".

Esta alteração, que entra em vigor já na próxima segunda-feira, terá um impacto de cerca de três cêntimos na descida dos preços da próxima semana, que será menor.

“Considerando a evolução recente do preço dos combustíveis e a evolução do preço resultante dos leilões de licenças de emissão de gases de efeitos de estufa, em particular, verificando-se uma tendência de redução dos preços dos combustíveis e uma trajetória crescente no preço das emissões de CO2 [dióxido de carbono], o Governo retoma o descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2, mantendo-se uma suspensão parcial desta atualização face ao valor de EUR 83,524 que seria aplicável em 2024″, pode ler-se na portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República.

"Assim, para além de retomar o objetivo de promoção de uma fiscalidade verde e descarbonização da energia, este descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 concilia a proteção do ambiente com as necessidades de apoio às famílias e às empresas no domínio energético", acrescentou.

Na portaria publicada, o Governo lembra que o congelamento "constituiu uma medida excecional de apoio às famílias e empresas em face do referido aumento extraordinário dos preços dos produtos energéticos que, em consonância aliás com as recomendações da Comissão Europeia, deverá ser progressivamente eliminada à medida que a evolução do mercado da energia o permitir".

Com LUSA

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