Governo fecha proposta de OE 2025 sem ceder ao PS no IRC

Luís Montenegro recusou, esta terça-feira, aceitar a exigência do PS sobre a manutenção da taxa do IRC no Orçamento do Estado para 2025. O primeiro-ministro anunciou que a proposta do Governo está fechada e vai ser aprovada em Conselho de Ministros esta quarta-feira.

"Não faz sentido condicionar o Governo", disse o chefe do Governo em entrevista na "SIC", sobre a proposta do PS para não descer o IRC depois de 2025. "O IRC não é uma birra, é uma visão diferente. Achamos que é importante para o país", apontou Montenegro. Num dia em que criticou os jornalistas pelo uso de auriculares, acusando-os de fazer perguntas “que o outro sopra ao ouvido” ou recebidas “num SMS do telemóvel”, o primeiro-ministro está a ser entrevistado por Maria João Avillez, que atualmente não é jornalista – algo que pode ser verificado através do site da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista.

Luís Montenegro anunciou que o Conselho de Ministros "vai reunir amanhã" para "aprovar a proposta final que vamos submeter ao Parlamento", mas recusou anunciar um "acordo ou desacordo", atirando essa decisão para o PS. Disse, contudo, que o Orçamento do Estado que o Governo vai aprovar "contempla todas as bases da negociação" com os socialistas.

O PS avançou, na passada sexta-feira, com a hipótese de eliminar a redução de um ponto percentual na taxa de IRC da proposta do Governo para o OE 2025. Apesar da diferença aparentemente irreconciliável, Luís Montenegro disse acreditar que o PS vai viabilizar o Orçamento do Estado, não havendo "mais nada a negociar".

"Há todas as razões para estar otimista. Os portugueses não perceberiam. E acho que também o próprio PS tirará essa conclusão", declarou o primeiro-ministro. Pedro Nuno Santos disse, na semana passada, que "o país não deseja eleições antecipadas" e que "o PS também não as quer".

Acerca do outro ponto de contenção das negociações para o Orçamento do Estado, o IRS Jovem, Montenegro colocou a hipótese de a solução alcançada ser "mais equilibrada" do que a proposta original do Governo.

"Talvez até tenhamos obtido uma solução mais equilibrada em sede de IRS Jovem do que a que tínhamos, não me custa nada reconhecer isso", declarou Luís Montenegro.

Já sobre o potencial voto a favor do Chega no OE 2025, o primeiro-ministro assegurou que não vai haver negociação com o partido de André Ventura, que descreveu como "catavento" por ter "seguramente mais de dez posições nos últimos dias".

[em atualização]