Executivo fala numa “prioridade importante”, defendendo que a inversão do saldo orçamental estimada pelo CFP em 2026 se deve ao fim do PRR. Economistas ouvidos pelo JE duvidam que a medida avance, pelo menos na roupagem atual.
O IRS Jovem arrisca colocar o país novamente numa situação de défice, alerta o Conselho de Finanças Públicas (CFP) no seu cenário de políticas invariantes, embora apenas em 2026, sendo expectável saldos positivos nos restantes anos entre 2024 e 2028. Apesar do aviso – que reforça o que o Fundo Monetário Internacional (FMI) havia já apontado em julho –, o Governo garante que irá avançar com a medida, que tem sido colocada pela bancada socialista como uma ‘linha vermelha’ para a aprovação do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
“Esta é uma prioridade importante para o Governo”, começou por referir o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros de ontem, reforçando que o Executivo não a deixará cair. “Depois de um período de excedentes asfixiantes, vivemos hoje um novo modelo, num equilíbrio virtuoso. É possível um equilíbrio financeiro baixando impostos”, completou.
Na atualização divulgada esta quinta-feira das perspetivas macroeconómicas e orçamentais do CFP, o organismo liderado por Nazaré da Costa Cabral antecipa excedentes orçamentais entre 0,1% e 0,7% do PIB até 2028, embora sublinhando que este é um cenário de políticas invariantes e que, portanto, “não inclui novas medidas de política, nem medidas já anunciadas, que não estejam legisladas e quantificadas” como o IRS Jovem e as mexidas no IRC.
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