O Governo quer dar um passo atrás e reativar o regime de Residentes Não Habituais (RNH) para trabalhadores por contra própria ou por conta de outrem. Assim, e segundo declarações do ministro das Finanças ao “Financial Times”, quem permanecer em Portugal durante um período mínimo de 183 dias e fixar a sua residência fiscal em […]
O Governo quer dar um passo atrás e reativar o regime de Residentes Não Habituais (RNH) para trabalhadores por contra própria ou por conta de outrem. Assim, e segundo declarações do ministro das Finanças ao “Financial Times”, quem permanecer em Portugal durante um período mínimo de 183 dias e fixar a sua residência fiscal em território nacional vai voltar a pagar apenas 20% de IRS por 10 anos.
Esta novidade vai integrar o pacote de medidas que o ministro da Economia, Pedro Reis, vai apresentar esta quinta-feira em Conselho de Ministros, onde está prevista a redução de IRC em dois pontos percentuais por ano (até 15%), com um impacto orçamental de 1,5 mil milhões de euros. Segundo o jornal “Eco”, o Governo tem 60 medidas para apresentar, que se dividem num conjunto de eixos e prioridades.
O jornal britânico atira mesmo que o Governo de Luís Montenegro está a planear “reintroduzir as polémicas isenções ficais que atraíram uma vaga de estrangeiros para o país”. No entanto, e entre as novidades, é que apenas os trabalhadores podem usufruir destes benefícios, deixando de fora os aposentados. Para Miranda Sarmento, o passo atrás nestes benefícios vai permitir “atrair algumas pessoas” para Portugal, visando estimular o crescimento do país.
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