Governo vai aprovar 41 milhões de euros para tentar convencer médicos a fazerem mais horas extra

O Governo vai aprovar na quinta-feira, em Conselho de Ministros, um diploma para os médicos em serviço de urgência que vai vigorar até ao final do ano, avançou à Renascença fonte do Governo.

O plano do executivo destina 41 milhões de euros em remunerações para horas extraordinárias, além dos limites legais anuais de trabalho suplementar.

O valor a pagar varia entre os 40% e os 70%, da remuneração base de cada médico, por cada bloco de 40 horas de trabalho realizado, para além do pagamento das horas de trabalho efetivamente prestadas.

O incentivo destina-se a todos os médicos que fazem urgência. “Com esta majoração, o valor/hora, incluindo o incentivo, irá variar entre, cerca de, 50 e 90 euros para os trabalhadores médicos”, adianta fonte do Governo.

O diploma do executivo produz efeitos a partir do dia 1 de julho e vigora até ao final do ano.

Este plano já havia sido criticado pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM) após uma reunião com o Ministério da Saúde, na segunda-feira.

Os representantes dos médicos acusam o Governo de querer “pagar aos médicos trabalho suplementar ao preço do trabalho normal, sem limites máximos até ao fim do ano”.

Segundo a FNAM, a nova forma de pagamento terá a agravante de forçar os médicos, a partir de 1 de julho, “ao trabalho suplementar sem limites até ao fim do ano, o que colocará em causa a segurança dos doentes, promoverá a exaustão dos médicos, violando uma vez mais o direito constitucional à conciliação entre a vida profissional e pessoal”.