Grandes empresas alteram recibos de vencimento para mostrar "elevada carga fiscal"

Sete grandes empresas portuguesas alteraram os recibos de ordenado dos trabalhadores para mostrar o que dizem ser a elevada carga fiscal coletada pelo Estado no vencimento mensal.

Os novos recibos de vencimento incluem gráficos com impostos e contribuições discriminados por cores, para dar a conhecer o custo do trabalho, o que vai para o Estado e o que chega ao bolso dos trabalhadores.

A iniciativa arrancou, para já, em sete grupos empresariais, com mais de 24 mil trabalhadores, todos associados da Business Roundtable Portugal (BRP), que representa mais de 40 das maiores empresas do país.

Altice, BA Glass, EDP, Grupo Sousa, José de Mello, Salvador Caetano e Sugal já estão a alterar os recibos de vencimento para o novo formato, que inclui informação detalhada sobre os impostos e contribuições pagos pelo empregador. Os dados são apresentados de forma simples, através de gráficos.

O objetivo é “repor a verdade dos factos”, dar a conhecer ao trabalhador o custo real de cada salário, ou seja, quanto é que a empresa paga em impostos e contribuições por cada remuneração, explica o secretário-geral da Associação BRP, Pedro Ginjeira do Nascimento.

“Nós hoje temos um recibo de salário que não conta a história completa sobre o custo do trabalho”, acrescenta o gestor.

O novo recibo “engloba uma parte dos custos que até hoje não estavam no recibo, a TSU do empregador, e apresenta a informação de uma forma visual, mais fácil, para que o empregado possa compreender quanto é que o empregador pagou, quanto é que ficou retido para o Estado, entre IRS e Segurança Social, e quanto é que chegou ao colaborador”, explica.

Pedro Ginjeira do Nascimento, em linha com o que já tinha avançado no programa Dúvidas Públicas da Renascença, insiste que é preciso repensar o sistema fiscal. Em comparação com os restantes países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Portugal é dos que tem uma das mais elevadas cargas fiscais sobre o trabalho.

“Nós cobramos mais 7,5 pontos percentuais do que a média da OCDE sobre o fator trabalho. Como é que conseguimos ter melhores salários em Portugal, se há partida temos uma penalização maior?” Ou seja, “isto significa que, para a mesma produtividade, a empresa vai pagar o mesmo salário, mas vai chegar menos ao trabalhador”, conclui.

Nestas condições, as empresas nacionais continuam menos competitivas e em perda face às congéneres internacionais. O sistema fiscal português “penaliza o sucesso, é caro e complexo”, defende.

Um cenário que justifica a última iniciativa da Associação BRP, que já conta com 43 grupos empresariais, que empregam 218 mil pessoas em Portugal.

Destes, cerca de 10 mil funcionários já receberam o salário do último mês com o novo modelo de recibo, que inclui gráficos com os impostos e contribuições discriminados por cores. São trabalhadores dos sete grupos que já arrancaram com a iniciativa.

Neste momento, decorre a primeira fase de um projeto que irá avançando progressivamente.

Pedro Ginjeira admite ainda que esta iniciativa poderá não ser só alargada aos associados, mas também ao restante tecido empresarial.

“Houve outras empresas fora do BRP que, por uma razão ou outra, ficaram a conhecer a nossa iniciativa e já demostraram interesse em seguir o mesmo exemplo. Agora, com esta divulgação, esperamos que outros possam também manifestar interesse e isto possa tornar-se norma”, diz o secretário-geral da Associação BRP.