Imigração. Mudança de rumo

As tensões sociais e os problemas de segurança, como foi escrito na última edição do Nascer do SOL, tornaram-se impossíveis de ignorar. Vários países europeus começaram já a agir de um modo mais firme para combater a imigração desregulada e as ameaças que dela advêm. Até a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, já marcou uma posição forte.

Giorgia Meloni, primeira-ministra italiana, é agora vista como um exemplo para os restantes Estados-membros nesta matéria, mesmo depois de ter estado debaixo de fogo na fase inicial do mandato pela abordagem à imigração e aos requerentes de asilo.

As declarações de figuras influentes (como Durão Barroso) – reforçadas agora pela figura central da União Europeia – e as atitudes que estão já a ser tomadas por vários países confirmam, em definitivo, a mudança de rumo neste problema que é tão delicado quanto controverso.

O modelo Meloni

Na terça-feira, Ursula Von der Leyen redigiu uma carta aos líderes da União em resposta ao grupo dos dezassete que apelou, na semana passada, a «uma mudança de paradigma» e à «criação de uma nova base legal», onde garantiu que devem ser exploradas as «vias possíveis no que respeita à ideia de desenvolver centros de regresso (return hubs) fora da União Europeia, especialmente na perspetiva de uma nova proposta legislativa sobre os regressos».

É um apelo claro e um reconhecimento das medidas tomadas por Giorgia Meloni, que negociou com a Albânia a abertura de três instalações para refugiados: um centro capaz de suportar cerca de 900 requerentes de asilo, um centro de pré-deportações e uma prisão de pequenas dimensões. Esta solução coloca a Albânia mais perto de integrar a UE, já que a Itália se comprometeu a fazer o possível para ajudar no processo. A primeira-ministra disse que este projeto é «uma estrada nova, corajosa e inédita, mas que reflete perfeitamente o espírito europeu e que tem todas as credenciais para ser adotado também com outras nações não pertencentes à União Europeia». Von der Leyen chegou mesmo a classificar o plano de Meloni como «fora da caixa».

Após de ser acusada de ‘fascismo’, Meloni vê agora a sua posição valorizada. É de lembrar que a Itália é um dos países da UE que mais foi afetado pelo fenómeno da imigração descontrolada, basta olhar para o exemplo da pequena ilha de Lampedusa.

Contudo, e com é natural num tema desta natureza, o modelo levanta críticas por parte das organizações humanitárias. A Amnistia Internacional, por exemplo, considerou, através de um comunicado da sua Diretora do Gabinete das Instituições Europeias, que se trata de «uma mancha para o governo italiano» e que estamos perante um acordo «incrivelmente prejudicial e ilegal», acrescentando ainda que é «uma vergonha que mesmo após todas as críticas e preocupações levantadas pelas organizações de direitos humanos, o governo italiano tenha decidido seguir em frente com o acordo».

Independentemente da contestação, o plano mostra-se sólido e promete resolver, em parte, os problemas associados com os fluxos de imigração que já exigiam ação faz algum tempo.

Também Roberta Metsola, presidente do Parlamento Europeu, apelou à implementação do pacto de migrações da UE, afirmando que a decisão «já foi tomada pelo Parlamento Europeu e abril». «Há problemas que ainda não estão resolvidos, é claro, mas é preciso olhar para as possibilidades em cima da mesa e perceber as posições individuais de certos Estados-membros».

O caso dos países nórdicos

A Dinamarca, a Suécia e a Noruega estão também a reforçar o controlo das fronteiras dados os problemas de segurança que enfrentam, nomeadamente as ameaças de ataques terroristas.

Na Dinamarca, o ministro da Justiça, Peter Hummelgaard, anunciou a extensão por mais seis meses do controlo nas fronteiras, alegando que devem «proteger a segurança dos dinamarqueses» frente à grave «ameaça terrorista». «Isto demonstra que na Europa estamos numa situação grave em que também temos de pensar a quem abrimos as portas».

Na Noruega, país que não integra a União Europeia, mas que faz parte do Espaço Schengen, foi anunciada a «imposição do controlo temporário das fronteiras terrestres, depois de os serviços de segurança interna terem elevado o nível de ameaça terrorista», noticiou a Agência Lusa no sábado passado. A causa da ameaça tem que ver com os desenvolvimentos que têm levado a uma escalada do conflito no Médio Oriente, o que tem resultado no aumento do antissemitismo.

A Suécia, que tem sofrido de forma significativa com a imigração descontrolada, também prolongou o controlo nas fronteiras por mais seis meses devido a «sérias ameaças à ordem pública e à segurança interna» causadas pelo terrorismo.