"Injustiça flagrante". Manifestante com problemas de saúde mental executado no Irão

Mohammad Ghobadlou, de 23 anos, foi executado na manhã desta terça-feira na prisão de Ghezel Hesar, na cidade de Karaj, perto de Teerão.

Ghobadlou foi condenado por homicídio e “corrupção na Terra” por ter atropelado mortalmente um polícia durante um protesto perto da capital iraniana, em setembro de 2022, contra a morte da jovem Mahsa Amini, detida por usar incorretamente o lenço na cabeça (hijab).

Vários grupos de Direitos Humanos estão a contestar a execução do jovem iraniano que sofria de uma deficiência psicossocial, alegando que foi alvo de um julgamento injusto.

“A execução no Irão de Mohammad Ghobadlou, que sofria de problemas mentais, é uma injustiça flagrante, um assassinato cometido sob o pretexto de um procedimento judicial desprovido de qualquer imparcialidade”, denunciou Hadi Ghaemi, diretor executivo do Centro para os Direitos Humanos no Irão, com sede em Nova Iorque. A lei e as normas internacionais proíbem a aplicação da pena de morte a pessoas que sofrem de problemas de saúde mental, de acordo com a Amnistia Internacional.

O advogado de Ghobadlou, Amir Raesian, escreveu na rede social X na noite de segunda-feira que a execução seria ilegal e equivaleria a “assassinato”, argumentando que o Supremo Tribunal anulou em julho a sentença de morte devido ao estado de saúde mental do seu cliente. Raesian diz ainda que apenas foi informado na noite de segunda-feira que a execução de Ghobadlou ocorreria na manhã seguinte.

Ghobadlou tinha recorrido da sua sentença de morte, proferida por um tribunal de primeira instância, mas o Supremo Tribunal confirmou posteriormente o veredicto original.

A agência de notícias Mizan, administrada pelo sistema judicial, informou que a afirmação do advogado do jovem iraniano não era verdadeira, lembrando que o Supremo Tribunal rejeitou duas vezes tais recursos.

“Se a agência de notícias Mizan está a dizer a verdade, deveria anunciar o número e a data de emissão deste veredicto”, respondeu Raesian no X. De acordo com a Amnistia Internacional, documentos publicados pelos meios de comunicação iranianos mostram que Gholamhossein Mohseni Ejei, chefe do poder judicial do Irão, interveio pessoalmente para cancelar a ordem de novo julgamento de Mohammad Ghobadlou e pedir a sua execução.

O ano passado, a Amnistia afirmou que Ghobadlou foi vítima de "julgamentos simulados grosseiramente injustos, marcados por 'confissões' contaminadas pela tortura e pela incapacidade de ordenar avaliações rigorosas de saúde mental, apesar da sua deficiência mental".

“A execução arbitrária de Mohammad Ghobadlou surpreendeu os seus familiares e o seu advogado, que aguardavam que ele fosse julgado novamente”, disse Diana Eltahawy, vice-diretora da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África.

Ghobadlou era acompanhado num hospital psiquiátrico por perturbação bipolar desde os 15 anos e tinha interrompido o tratamento meses antes dos acontecimentos que levaram à sua detenção, em 2022.

De acordo com informações obtidas pelo grupo de Direitos Humanos, após a sua detenção, Ghobadlou foi sujeito a repetidos espancamentos e não lhe foi administrada medicação para forçar a sua "confissão".
Nove prisioneiros executados desde os protestos
Nos últimos meses, o Irão intensificou as execuções. Segundo organizações de Direitos Humanos, esta é uma estratégia do governo iraniano que visa incutir o medo na população.

De acordo com a ONG Iran Human Rights (IHR), com sede na Noruega, 51 pessoas foram executadas desde o início de 2024 e a de Mohammad Ghobadlou é a nona ligada aos motins de 2022. Acredita-se que pelo menos quatro outras pessoas estejam condenadas à morte e outras 15 correm o risco de serem condenadas à pena de morte.

Os protestos de 2022 eclodiram após a morte de Mahsa Amini, uma curda iraniana de 22 anos que foi detida pela polícia moral por usar o hijab “inadequadamente”.

As autoridades iranianas responderam aos protestos com o uso de força, detenções em massa e julgamentos simulados e precipitados, o que deu origem a uma onda de condenação mundial e sanções por parte dos Estados Unidos.

Durante os protestos que duraram meses, milhares de pessoas foram detidas e mais de 300 foram mortas, incluindo mais de 40 crianças, segundo dados das Nações Unidas.

c/agências