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Yarakta Oil Field, da Irkutsk Oil Company (INK), na região de Irkutsk Region, Rússia
Vasily Fedosenko - Reuters
O Governo britânico está a investigar 37 empresas com operações no Reino Unido por suspeitas de cumplicidade na evasão a sanções petrolíferas impostas à Rússia. Até ao momento, nenhuma entidade foi, porém, punida. A investigação está em curso desde dezembro de 2022.
As identidades das empresas suspeitas não foram ainda reveladas. Contudo, de acordo com a BBC, acredita-se que algumas dessas firmas sejam seguradoras da área de negócios marítimos.
O Ministério britânico da Economia e Finanças argumenta que “estes processos são demorados”, mas deixa claro que, logo que a investigação seja clarificada, serão tomadas medidas apropriadas.
Em dezembro de 2022, os países do G7 impuseram um embargo às importações de petróleo russo por mar e um teto para o preço do petróleo russo de 60 dólares por barril, o equivalente a 54,8 euros. Ou seja, as empresas a operar nos países em causa estão proibidas de negociar petróleo russo, ou mesmo fazer seguros da carga, se o preço de venda de um barril for superior a 60 dólares.O Tesouro do Reino Unido, questionado pela BBC, respondeu que tinha iniciado uma investigação sobre 52 empresas suspeitas de violar a proibição desde dezembro de 2022. Em agosto deste ano, as investigações foram concluídas em 15 casos. Os restantes 37 continuaram a ser escrutinados.
A Global Witness critica o Tesouro britânico, visto ser "bastante surpreendente" que ainda não tenha sido aplicada qualquer multa. Trata-se, na ótica da organização de combate à corrupção, de "uma espécie de tigre de papel": a violação de regras fica por reprimir.
Entretanto, o Tesouro do Reino Unido insiste em não divulgar os nomes das empresas suspeitas.
Sanções ineficazes
As sanções foram aplicadas à Rússia na sequência da invasão da Urânia. Na altura, Harriett Baldwin, titular conservadora da pasta das Relações Externas, explicou que as sanções foram elaboradas para "fechar as fontes de financiamento da máquina de guerra da Rússia" e "pôr fim, o mais depressa possível, a uma invasão ilegal".
Porém, vozes críticas apontaram a ineficácia das sanções, uma vez que os registos económicos de Moscovo demonstraram crescimento, em vez de recuo.
Baldwin declarou à BBC que ainda se poderia ir mais longe. “Provavelmente, há mais a fazer” pelo Governo e pelo próprio sector petrolífero “porque parece que os importadores do Reino Unido ainda estão a trazer petróleo proveniente da Rússia”.
Louis Wilson, chefe de investigações sobre combustíveis fósseis na Global Witness, pediu que fossem tomadas “ações ousadas” contra as empresas que violassem sanções. Acrescentou que, se o Governo do Reino Unido “impedir que as empresas britânicas permitam os lucros de Putin", haverá "outros a seguir esse exemplo”.
Fechar os olhos ao incumprimento
Wilson argumenta ainda que as empresas sob investigação consideram “muito fácil obter” um documento que as livre de problemas.
Além de descrever os documentos como sendo “basicamente promessas, pedaços de papel voluntários”, alega que “podem ser facilmente obtidos” mesmo que a empresa esteja envolvida no transporte de petróleo vendido acima do preço definido como teto.
“O mais provável é que essas empresas encontrem a papelada necessária para passar por esse processo ou veremos o Governo do Reino Unido abandonar esses casos discretamente”, insiste Wilson.
Afirma também que os EUA se mostraram relutantes em tornar os regimes de sanções ocidentais mais severos "porque têm medo de que, se aplicarem as regras, isso interrompa o comércio de petróleo russo e faça com que os preços do petróleo subam".
Cumplicidade para contornar sanções
Entretanto, a Administração norte-americana contradiz a Global Witness, afirmando que as sanções estão a funcionar: a Rússia há muito tempo é forçada a vender petróleo com um desconto de cerca de 17 por cento.Um porta-voz do Tesouro britânico corrobora essa informação à BBC quando diz que, de acordo com o Ministério das Finanças da Rússia, as receitas fiscais do petróleo caíram 30 por cento em 2023 em comparação com 2022.
Todavia, números que apontam para um crescimento económico russo podem decorrer de outras alegadas cumplicidades.
Por sua vez, Harriet Baldwin, agora deputada conservadora, denuncia à BBC novos dados sobre a cumplicidade que opera em torno do petróleo russo. Afirma ter informações de que fornecedores e compradores britânicos estavam a contornar o teto de preços desviando o petróleo russo primeiro para refinar em países terceiros e depois fazendo entrar esses derivados na Grã-Bretanha.
“Recebi provas de que o teto do preço do petróleo está a ser contornado através de refinarias em países terceiros que recebem o petróleo russo e o refinam e, desta forma, o petróleo acaba por ser exportado para o Reino Unido”, afiança.
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