Investigadores e Ministério da Educação discutem proposta de revisão do Estatuto da Carreira do Ensino e Investigação Científica

Os investigadores e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação vão discutir, na próxima quarta-feira, a nova proposta de revisão do Estatuto da Carreira do Ensino e Investigação Científica (ECIC)  numa reunião convocada pela tutela liderada por Fernando Alexandre.

“Esta reunião surge na sequência da apresentação feita pelo MECI de uma primeira versão, o Sindicato Nacional do Ensino Superior enviou para o MECI contributos e propostas de alteração ao documento que espera serem levadas em conta na versão final”, refere o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) em comunicado.

Segundo o sindicato que representa os professores do ensino superior e os investigadores, o “ECIC deve prever a instituição de um regime transitório, com um calendário definido, para reduzir a precariedade laboral dos investigadores, assegurando, através de concurso, o acesso a posições de carreira a todos os que têm contratos a prazo de longa duração, incluindo aos contratados pelo índice remuneratório 33 (conhecidos por investigadores juniores)”.

Além disso, a associação presidida por José Moreira, que estará presente na reunião com outros membros da direção, pede que sejam garantidos “mecanismos de promoção interna por mérito absoluto, em simultâneo com a obrigatoriedade de definir uma proporcionalidade entre concursos públicos internacionais e mecanismos de promoção interna”.

O encontro para apresentação e discussão do ECIC foi convocado pelo Ministério da Educação, tendo início marcado para as 9h00.

Ainda de acordo com o sindicato, as estimativas mais recentes dizem que “mais de 80% das pessoas que se dedicam em exclusivo à investigação científica estão em situação de precariedade”, que recorda que em torno de dois mil investigadores têm os seus contratos a termo a terminar.

Em junho, o Governo revelou, em comunicado, a intenção de concluir até ao final de julho a revisão do estatuto de investigação Científica, uma das pendências “que herdou do Executivo anterior”.