Israel: UE cria plano de paz que prevê conferência internacional e exclui Hamas

A União Europeia (UE) elaborou um plano de 10 pontos para “uma solução credível” para o conflito israelo-palestiniano, que prevê uma conferência para a paz, reunindo vários atores regionais e organizações internacionais e negociações sem o movimento islamita Hamas.

O projeto do documento, elaborado pelo Serviço Europeu de Ação Externa da União Europeia (UE), a que o portal online Euractiv teve acesso, estipula o roteiro para “uma paz israelo-palestiniana abrangente”, apensar de reconhecer “dificuldades e incertezas evidentes”.

As medidas contempladas no plano de paz da UE pretendem conduzir à paz na Faixa de Gaza, ao estabelecimento de um Estado palestiniano independente, “vivendo lado a lado” com Israel, à “normalização total” das relações entre Israel e o mundo árabe e à segurança a longo prazo na região.

O roteiro destina-se a “desenvolver, com propostas práticas, o princípio acordado de que só uma solução política, sustentável e a longo prazo para o conflito israelo-palestiniano trará a paz aos dois povos e a estabilidade à região”, afirma o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, numa carta enviada aos Estados-membros.

Um elemento-chave do plano da UE é uma “Conferência Preparatória para a Paz” em que participariam a UE, os Estados Unidos, as Nações Unidas, o Egito, a Jordânia, a Arábia Saudita e a Liga Árabe.

Segundo o documento, “é irrealista pensar que os israelitas e os palestinianos, num futuro próximo, se empenharão diretamente em negociações de paz bilaterais para alcançar uma paz global, e muito menos concluir essas negociações, sem um forte envolvimento internacional”.

Os participantes da conferência estariam em contacto permanente com os responsáveis israelitas e palestinianos “em todas as fases e em qualquer momento”, mas estes não seriam inicialmente “obrigados a sentar-se um com o outro”.

A Faixa de Gaza e a Cisjordânia seriam representadas pela Autoridade Palestiniana (AP) e pela Organização de Libertação da Palestina (OLP), e não pelo Hamas, que governa o enclave desde 2007 e é considerado uma organização terrorista pelos 27, EUA e Israel.

“Os palestinianos precisarão de uma alternativa política revitalizada ao Hamas, enquanto os israelitas terão de encontrar a vontade política para se empenharem em negociações significativas com vista à solução de dois Estados”, sustenta o documento.

A conferência de paz terá um ano para elaborar o quadro de um plano de paz, que seria depois apresentado às “partes em conflito” e utilizado como base principal para as negociações finais.

“Caber-lhes-á negociar o texto final”, indica o roteiro.

O desenvolvimento de garantias de segurança sólidas para Israel e para o futuro Estado independente da Palestina, condicionado ao pleno reconhecimento diplomático mútuo e à integração de Israel e da Palestina na região são aspetos considerados essenciais.

O plano de paz também deve indicar “quais os mecanismos políticos e de segurança regionais e globais e outros acordos e projetos que serão disponibilizados no dia em que as partes concluírem o seu acordo de paz”, refere ainda o documento.

A iniciativa do alto representante da UE para a Política Externa e de Segurança é conhecida dias antes de uma reunião do Conselho de Negócios Estrangeiros, que reúne na segunda-feira em Bruxelas os chefes da diplomacia dos 27 e os homólogos israelita, Israel Katz, e palestiniano, Riyad al-Maliki, em encontros separados.

Na quinta-feira, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que pede pela primeira vez um “cessar-fogo permanente” entre Israel e o movimento islamista Hamas, mas apresentou como condições indispensáveis a libertação de todos os reféns e o desmantelamento da organização considerada terrorista.

O conflito em curso entre Israel e o Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) foi desencadeado pelo ataque do movimento islamita em território israelita a 7 de outubro.

Nesse dia, 1.140 pessoas foram mortas, na sua maioria civis mas também perto de 400 militares, segundo os últimos números oficiais israelitas. Cerca de 240 civis e militares foram sequestrados, com Israel a indicar que 127 permanecem no enclave.

Em retaliação, Israel, que prometeu destruir o movimento islamita palestiniano, bombardeia desde então a Faixa de Gaza, onde, segundo as autoridades locais, fez quase 25 mil mortos e mais de 62 mil feridos.