“Para este ano não prevejo que haja dificuldade nas contas públicas. Deve haver equilíbrio de contas públicas, apesar de algumas medidas que têm sido tomadas”, disse o ex-ministro das Finanças de António Costa.
O ex-ministro das Finanças considera que é “praticamente possível” que Portugal registe um desequilíbrio nas contas públicas deste ano. No espaço de comentário da “SIC Notícias”, João Leão defendeu que a polémica que se gerou em torno das contas nacionais é surreal.
Para o antecessor de Fernando Medina, “as contas públicas estão bem” e o desvio no primeiro trimestre deveu-se a “despesas pontuais” feitas pelo Executivo de Costa, sendo “pouco relevantes” para as contas no final do ano. Segundo João Leão, Portugal está num bom caminho para terminar o ano com excedente.
“Para este ano não prevejo que haja dificuldade nas contas públicas. Deve haver equilíbrio de contas públicas, apesar de algumas medidas que têm sido tomadas”, adianta.
Importa lembrar que, quando revelados os dados relativos ao primeiro trimestre, o atual ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, acusou governo anterior de colocar as contas no ‘vermelho’, com um défice de 600 milhões de euros, com Fernando Medina a aumentar a despesa já depois das eleições legislativas, que se realizaram a 10 de março.
“Em 2023 herda-se o maior excedente da história da democracia”, evidencia, lembrando que este excedente ficou “acima do que era previsto”, na ordem dos 1,2% em vez de 0,8%. “Mais de mil milhões de euros acima”, sublinha.
“Todas as entidades internacionais continuam a afirmar que vai haver um excedente este ano, que as contas públicas estão bem”, sustenta o atual membro do Tribunal de Contas Europeu. “A minha experiência de sete anos de gestão prática no Ministério das Finanças diz-me que é praticamente impossível, em dois ou três meses, com algumas aprovações e resoluções em Conselho de Ministros, afetar de forma substancial a dinâmica do orçamento”.
No entanto, a visão para o próximo ano sofre alterações. João Leão acredita que, em 2025, as contas públicas poderão ter algumas dificuldade, uma vez que o Governo de Luís Montenegro não possui maioria absoluta.
O ex-governante de Costa lembra ainda que a lei travão pode impedir o Parlamento de aprovar medidas com impacto orçamental este ano, mas que os partidos a podem contornar ao fazer com que as medidas tenham início a partir de 1 de janeiro de 2025. “Para 2025, se isto continuar a acentuar [avanço com medidas que aumentam a despesa do Estado] é muito provável começar a haver alguns reflexos nas contas públicas”, o que pode levar o Estado a deixar de registar um excedente e “passe a ter algum défice pelo ritmo a que as medidas são tomadas no Parlamento”.
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