​Julgamento BES arranca em meados de outubro

O julgamento do processo BES deve começar no dia 15 de outubro. A data é avançada pela juíza Helena Susano, num despacho conhecido esta sexta-feira.

“Por ora, impõe-se tão só libertar a agenda dos Senhores Mandatários e Defensores até ao próximo dia 14 de outubro, por se considerar previsível que o Julgamento tenha o seu início no dia 15 de outubro”, lê-se no documento a que a Renascença teve acesso.

O início do julgamento do processo chegou a estar marcado para 28 de maio e, posteriormente, para 18 de junho, mas foi adiado devido a dificuldades de notificação de arguidos.

No despacho agora conhecido, a juíza decidiu ainda sobre um eventual envio do processo de novo para o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC). Em causa está o pedido de separação processual relativamente a dois arguidos.

A juíza Helena Susano determina que o envio do processo para o TCIC representaria “retrocesso processual de um ano” e que “a remessa dos autos para instrução não só seria desprovida de efeito útil, como seria estéril, perniciosa e constituiria um absurdo processual que se imporia evitar”.

O julgamento do processo-crime Universo Espírito Santo vai arrancar mais de uma década após o colapso do Grupo Espírito Santo (GES), em agosto de 2014, e tem como principal arguido o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, acusado de 65 crimes, entre os quais associação criminosa, corrupção ativa, falsificação de documento, burla qualificada e branqueamento.

Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.

Segundo o Ministério Público, a derrocada do GES terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.