Uma foto a preto e branco chama a atenção à entrada do Laboratório de Polícia Científica (LPC) da Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa. Nela vê-se uma mão e o que parece ser uma luva, algo envelhecida, com as impressões digitais marcadas nas pontas dos cinco dedos. Mas tal como em muitos cenários de crime, o que parece não é.
João Paulo Faria, na PJ há 26 anos e chefe do setor de lofoscopia há cerca de um, explica: "Continuamos a usar esta técnica, mas agora usamos luvas". Na imagem está, afinal, a mão de um especialista em impressões digitais, revestida com a pele de um cadáver em avançado estado de decomposição. Tudo para conseguir identificá-lo.
A partir daqui fica claro que, ao contrário do que muitas séries e filmes policiais fazem crer, ser perito forense não é glamoroso e muito menos fácil. Trabalhar na lofoscopia exige longas horas de foco intenso, conhecimento de materiais, de reagentes químicos, de equipamentos que ajudam à revelação de impressões digitais, de diversos programas de computador e, até, em fotografia. Estes especialistas concentram-se em detalhes visuais tão minuciosos que deixariam qualquer outra pessoa confusa. Não é, de todo, um trabalho para fracos de estômago.
Mão de perito revestida com pele de cadáver para ter acesso às impressões digitais© Polícia Judiciária
Para ingressar na PJ é necessário uma licenciatura em Ciências Sociais e muitas horas de formação. No caso específico da lofoscopia são mais de 360. E "para ficarem autónomos são necessários mais cinco anos", revela João Paulo Faria ao Notícias ao Minuto, a partir de uma sala onde estão quatro dos 18 elementos que trabalham atualmente nesta área, com os olhos colados aos computadores.
Rita é um deles. Às suas mãos acabam de chegar dois pedidos de identificação por parte da Guarda Nacional Republicana (GNR) para os quais tenta encontrar correspondência para a amostra-problema (amostra sob investigação, cuja identificação se pretende estabelecer) numa plataforma comum a 24 países, incluindo Portugal, algo só possível graças ao Tratado de Prüm, assinado em 2005, e que visa o desenvolvimento da cooperação entre os Estados-Membros no domínio da luta contra o terrorismo, a criminalidade transfronteiras e a imigração ilegal.
Ao todo, aparecem dezenas e dezenas – e às vezes centenas - de possíveis amostras-referência (amostras oficiais, utilizadas para comparação) que o perito tem de analisar. Algumas são descartadas rapidamente. Outras são examinadas ao pormenor.
Para que uma determinada impressão digital, ou fragmento dela, possa ser atribuída a alguém tem de corresponder, no mínimo, em 12 pontos à amostra-referência, uma vez que é estatisticamente impossível que duas pessoas tenham 12 pontos iguais.
"Olho humano é fundamental" para encontrar um 'hit'
Comparação de uma amostra-problema com uma amostra-referência© Shutterstock
Se corresponder, ou seja se houver um 'hit', como se diz na gíria da PJ, as amostras passam para os olhos de um segundo perito, que tem de fazer todo o processo novamente, de forma a verificar que todos os pontos são realmente coincidentes. Uma prova de que "o olho humano é fundamental", como realça João Paulo Faria, embora admita que os computadores deem já uma grande ajuda.
Mas nem sempre há um 'hit' e isso pode advir de vários fatores. As 'amostras-problema' podem ter sido mal recolhidas – "o que acontece por falta de formação ou cuidado de quem as recolhe", como conta o responsável – e as 'amostras-referência' podem não ter qualidade, como já aconteceu, por exemplo, com bilhetes de identidade antigos.
Além disso, a impressão digital do documento de identificação pode não ser do mesmo dedo da 'amostra-problema'. Por isso é que a 'resenha lofoscópia' da PJ é não só recolhida por especialistas em impressões digitais, como conta com uma amostra de cada um dos dedos, da palma da mão e da lateral junto ao indicador.
É preciso ainda ter em consideração que a PJ só pode ir à base de dados do Instituto dos Registos e do Notoriado (IRN) identificar impressões digitais "na perspetiva de 1 para 1", isto é, se já suspeitarem de um nome a quem pertença a amostra-problema.
Recentemente, as autoridades depararam-se com mais um desafio, que pode atrasar algumas identificações. Desde a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a transição de competências passou para a Agência de Integração, Migrações e Asilo (AIMA) que as respostas aos pedidos da PJ "não chegam", evidencia João Paulo Faria.
Apesar destas dificuldades, geralmente, o processo decorre com celeridade. "Tentamos ter respostas em 48 horas", diz-nos o responsável, lembrando, contudo, que nem sempre estas trazem consigo logo uma correspondência.
O "amargo de boca" de não conseguir identificar um cadáver
É o caso dos cadáveres sem identificação entre os quais estão corpos encontrados há anos, mas que nunca foram reconhecidos, apesar de todos os esforços das autoridades. No site oficial, a PJ pede ajuda a quem tenha alguma pista sobre 34 casos.
Um dos casos mais antigos é de um homem com menos de 40 anos cujo corpo foi encontrado junto à fábrica do tomate Italagro, em Lezíria de Cortes, Castanheira do Ribatejo, em 2002. Mas há mais. Recentemente, em abril de 2023, o corpo de um homem com 40 anos foi encontrado no número 2 da Rua João de Deus, em Sintra. Até ao momento, ninguém o conseguiu identificar.
Conta-nos João Paulo Faria que, nos últimos três anos a PJ recebeu cerca de 200 pedidos de identificação de cadáveres, a maioria por parte do Instituto de Medicina Legal (IML), mas também há alguns que chegam do estrangeiro. Os motivos das mortes são vários e vão desde simples acidentes, a homicídios e até suicídios. Noutros casos não se conseguiu sequer determinar a causa de morte.
Alguns acabaram por ser identificados, já outros não tiveram o mesmo destino, uma pedra no sapato de qualquer inspetor… e do país.
"O Estado tem a obrigação de identificar os seus cidadãos. Todas as pessoas merecem uma identidade", realça João Paulo Faria, enquanto mostra alguns casos recentes.
Entre eles está um pedido das autoridades espanholas - que estão a "fazer um esforço para identificar todos os cadáveres que não conseguiram identificar até agora", explica João Paulo Faria -, para comparar as impressões digitais de um corpo, descoberto na década de 80, de um homem que desconfiam ser português, nascido em 1944, com a 'amostra-referência'. Infelizmente, também neste caso, não foi possível chegar aos 12 pontos de referência necessários para fazer a correlação.
"É um amargo de boca", admite o perito, apesar de notar que na maioria dos casos, a identidade acaba por ser descoberta, mesmo que passem anos. Quando isso acontece, é como um "presente", uma vez que podem dar finalmente um nome ao corpo, restaurar-lhe a "dignidade" e, quiçá, "ajudar uma família a fazer um luto, a fechar um ciclo".
Além dos cadáveres há ainda o caso de pessoas internadas em hospitais cuja identidade pode demorar a descobrir. Um dos casos revelados ao Notícias ao Minuto é o de homem, possivelmente originário do Gâmbia, em estado comatoso, que quando deu entrada num determinado hospital de Lisboa não trazia consigo nenhum documento de identificação.
Como acontece em todos os casos, mal recebeu o pedido de identificação do hospital, a PJ recorreu à sua base de dados própria – AFIS (Automated Fingerprints Identification System) para ver se tinha a sua impressão digital, o elemento que constitui o mais rápido e o mais barato recurso para identificar uma pessoa. Mas não havia nenhuma correspondência. Para colocar um ponto final no mistério, os inspetores pediram então ajuda às autoridades dos Estados-membros que assinaram o tratado de Prüm.
Dois países conseguiram dar-lhe um nome e uma nacionalidade, apesar das datas de nascimento não coincidirem.
Provas trazem impressões digitais e (às vezes) cheiros intensos
De regresso ao laboratório de lofoscopia, Rita já deixou os computadores. Está agora num laboratório onde existem uma série de equipamentos - raros e caros - que ajudam a conseguir retirar de diferentes materiais impressões digitais. Enverga uma bata branca e carrega nas mãos, calçadas com luvas, um envelope da GNR.
Cuidadosamente, coloca-o em cima de uma mesa e fotografa-o. Retira um cartão da embalagem com algumas manchas. E a sala enche-se de um cheiro a combustível. É uma prova retirada de um incêndio. Desconfia-se de fogo posto. Mas aqui já se sentiram cheiros bem "piores", como confidencia a especialista, sem entrar em grandes pormenores.
E nem precisa. Apesar dos cadáveres nunca chegarem a sair do IML para a PJ, a este laboratório chegam provas que estiveram diretamente em contacto com eles.
Seguem-se mais fotos e a prova segue para um 'mini' estúdio de fotografia, onde filtros colocados numa máquina fotográfica adaptada ajudam a fazer sobressair a tão desejada impressão digital.
Se não conseguir, Rita poderá ainda utilizar mais duas ou três técnicas - e equipamentos - para conseguir chegar lá.
Perito procura impressão digital em prova de fogo posto© Polícia Judiciária
"Aqui todos fazem de tudo", realça João Paulo Faria, enquanto acompanha o processo.
Apesar da evolução da tecnologia e das ciências, a perícia lofoscópia continua a ser um dos métodos de identificação humana mais eficazes e mais utilizados no mundo, tanto para a indicação de autoria de crimes, como na busca de pessoas desaparecidas, na identificação de cadáveres e doentes.
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