A luta contra a IPTV acaba de ficar mais intensa em Itália, enquanto o resto da União Europeia ainda questiona se devem ser seguidos estes passos. As multas de 5.000 euros para os utilizadores de IPTV ainda não foram confirmadas, mas o regulador das telecomunicações (AGCOM) conseguiu a aprovação de uma alteração que pode afetar gravemente a utilização, legal ou ilegal, da Internet.
Itália aprova novas medidas contra IPTV
A alteração foi apresentada na Comissão de Orçamento e Finanças do Senado italiano, e aprovada sumariamente, tal como a lei que foi originalmente apresentada no ano passado. O polémico texto original introduziu dois conceitos para o combate à pirataria: o Piracy Shield, um sistema de bloqueio em apenas 30 minutos, e multas para os utilizadores de IPTV.
A eficácia do Piracy Shield esteve em dúvida desde o primeiro momento em que foi apresentado, e a sua implementação apenas confirmou o pior. Não só não pôs fim à pirataria em Itália, como bloqueou páginas inocentes. As alterações apresentadas visam resolver estes problemas, com a ameaça de prisão.
Para começar, as alterações obrigam os serviços de VPN e DNS a bloquear conteúdos piratas. Com o atual Piracy Shield, é possível continuar a aceder a serviços bloqueados, com VPN, ou alterando o DNS. A alteração obrigará serviços de VPN a bloquear o acesso a páginas e endereços IP. Da mesma forma, os serviços que oferecem DNS próprio, como o Google e o OpenDNS, terão de remover entradas relativas a serviços bloqueados.
VPN, DNS e outros têm de bloquear sites
Outra alteração importante é que a lei passou a permitir o bloqueio de páginas legais que nada tenham a ver com pirataria. Assim, a AGCOM quer evitar consequências jurídicas para uma das principais falhas do Piracy Shield. A maioria dos sites depende da cloud, onde várias páginas podem partilhar o mesmo IP. Como resultado, o bloqueio de um endereço pode bloquear várias páginas ao mesmo tempo.
Embora a AGCOM tenha inicialmente minimizado a situação, esta alteração da lei mostra que poderá ser um problema a longo prazo; A alteração oferece uma proteção legal para as empresas e operadoras bloquearem qualquer site, independentemente do conteúdo que oferecem. A alteração elimina também os limites ao número de páginas que podem ser bloqueadas. Por outras palavras, algumas empresas privadas podem agora bloquear qualquer site em Itália, sem quaisquer limitações.
A alteração inclui uma última modificação: os próprios operadores e prestadores de serviços serão obrigados a denunciar conteúdos ilegais e crimes que detetem. Quando estas empresas tem conhecimento de um crime, é obrigada a denunciá-lo sob pena de um ano de prisão. Isto também inclui as VPN, onde os responsáveis enfrentarão a prisão se não transformarem os seus programas para detetarem e comunicar qualquer possibilidade de crime.
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