Madeira: Câmaras Municipais tiveram défice de 15 milhões de euros

As Câmaras Municipais da Região Autónoma da Madeira tiveram um défice de 15 milhões de euros, no balanço entre receitas e despesas, em 2021, de acordo com a Direção Regional de Estatística (DREM).

As receitas subiram 10,9%, em 2021, para os 207,6 milhões de euros.

“90% eram receitas correntes e 10% de capital. Em 2021, as receitas de natureza corrente aumentaram 16,1% face a 2020, enquanto as de capital diminuíram 21%. Por município, o Funchal concentrava 47,5% das receitas correntes do conjunto das Câmaras, seguindo por Santa Cruz com 11,7%”, diz a DREM.

A despesa subiu 18%, em 2021, face ao ano anterior, para os 222,2 milhões de euros.

“As componentes de despesas correntes e de capital aumentaram face a 2020, em 18,5% e 33,6%. Em 2021, as despesas correntes representavam 70,5% do total da despesa, e as despesas de capital, 29,5%”, dizem os dados da direção regional de estatística.

Em 2021, a receita das operações não financeiras das Câmaras Municipais por habitante na Região foi de 827 euros (715 euros em 2020). O valor mais elevado foi no Porto Moniz, com 2.550 euros (2.567 euros no ano anterior) e o mais reduzido foi em Câmara de Lobos com 458 euros (431 euros no ano anterior).

“A relação entre as receitas e despesas das operações não financeiras, que corresponde ao rácio em percentagem entre a primeira e a segunda variáveis, revela um valor de 93,4% em 2021 (-9,1 pontos percentuais em comparação com 2020). O Porto Moniz apresentava a relação entre as receitas e despesas mais elevada (117,2%), seguido do Porto Santo (101,5%) e São Vicente (100,1%). Machico (83,5%), Ribeira Brava (86,1%) e Santa Cruz (86,9%) surgiam com os rácios mais baixos entre receitas e despesas”, diz a DREM.

O peso dos impostos nas receitas das operações não financeiras reduziu-se de 29,7% para 28,1%, em 2021.

“Para este indicador também são os municípios de maior dimensão que apresentam rácios mais altos, a par do Porto Santo. Em Santa Cruz o peso foi de 34,6% (40,7% em 2020) e o Funchal atingiu 33,6% (38,2% no ano anterior). Já o Porto Santo revela igualmente uma diminuição de 51,6% em 2020, para 46,3% em 2021.O Porto Moniz surge com o menor rácio (7,0% em 2021, 7,5% em 2020)”, dizem os dados da DREM.

As despesas com pessoal no total das despesas, em 2021, ficou em 30,1% uma descida face aos 34,3% do ano anterior.

“Em 2021, São Vicente apresentava o rácio inferior (15,5%) e Porto Santo, o superior (46,4%). As Câmaras Municipais de maior dimensão encontravam-se numa posição intermédia entre os 28,2% de Santa Cruz e os 35,2% do Funchal, com Câmara de Lobos a registar um peso das despesas com pessoal no total de despesas de 28,7%”, diz a direção regional.