Para o PCP a “descarga incontrolada de toneladas” de terra ou entulhos em toda a Região, no meio marítimo e, inclusive, em locais de proteção ambiental, como seja o Parque Natural da Madeira, “tem demonstrado a necessidade de disciplinar esta atividade”.
O PCP defendeu a criação de uma rede pública de aterros e vazadouros para que se possam depositar terras e entulhos oriundos das diversas obras, públicas ou privadas.
“Na Região segundo, dados do próprio Governo Regional existem apenas dois aterros licenciados, um na Madeira e outro no Porto Santo, o que é manifestamente insuficiente para as necessidades com uma atividade de construção civil que cresceu nos últimos anos seja no sector público ou no sector privado” considerou a força partidária.
Os comunistas consideram que a “descarga incontrolada de toneladas” de terra ou entulhos em toda a Região, no meio marítimo e, inclusive, em locais de proteção ambiental, como seja o Parque Natural da Madeira, “tem demonstrado a necessidade de disciplinar esta atividade” de modo a que se proteja a população e se conserve o meio ambiente.
“Este é um problema que se tem vindo a adensar, pois não tem havido o devido acompanhamento desta situação, onde a realidade tem sido a criação de zonas de aterro, sem que se tenham em conta todos os necessários requisitos técnicos da sua instalação, requisitos estruturais e requisitos ambientais”, afirmou o partido.
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