O PS defendeu uma redução do IVA e do IRS através do esgotamento do diferencial fiscal máximo de 30% face às taxas do território continental.
O líder do PS Madeira, Paulo Cafôfo, considerou que o Governo Regional, liderado por Miguel Albuquerque, “é rico” numa região de “pobres” e que “vive à custa desses pobres”.
Durante a discussão do Orçamento Regional, que se iniciou esta quarta-feira, na Assembleia da Madeira, Cafôfo sublinhou que o PS defende uma baixa da carga fiscal, para melhorar o poder de compra da população e estimular a economia.
Cafôfo referiu que entre 2015 a 2023, que abrange a governação de Miguel Albuquerque, salientou que foram devolvidos em impostos à população 560 milhões de euros, quando o Executivo poderia ter devolvido 2,5 mil milhões de euros
“Se olharmos para os últimos três anos ainda é mais flagrante. Houve um aumento de receitas de 844 milhões de euros. 400 milhões de euros são da galinha de ovos de ouro que é o IVA”, disse Cafôfo.
O dirigente socialista acrescentou que a proposta de Orçamento para 2024 prevê um aumento de 4,8% nas receitas fiscais. Face a isto Cafôfo referiu que os socialistas defendem uma redução do IVA e do IRS através do esgotamento do diferencial fiscal máximo de 30% face às taxas do território continental.
Cafôfo considerou que o executivo tem usado “desculpas de mau perdedor” quando diz que a baixa do IVA está dependente da revisão da Lei das Finanças Regionais e quando se compromete a esgotar o diferencial fiscal máximo de 30% em todos os escalões do IRS até ao final da legislatura.
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