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O PS/Madeira indicou este sábado que vai votar contra a moção de confiança e o programa do Governo Regional do PSD, partido que venceu as eleições de domingo sem maioria absoluta e estabeleceu um acordo de incidência parlamentar com o CDS-PP.
"Vamos votar contra o programa de governo, votar contra essa moção de confiança", afirmou o líder da estrutura regional do PS, Paulo Cafôfo, sublinhando ser importante que "os outros partidos possam definir-se, se querem ou não querem uma mudança" na região.
Paulo Cafôfo falava no âmbito da reunião da comissão política do PS/Madeira, que hoje decorreu na sede do partido, no Funchal, dedicada à análise dos resultados das eleições antecipadas de 26 de maio que deram a vitória ao PSD, com 19 deputados (menos um que na anterior legislatura).
O PS manteve o grupo parlamentar com 11 lugares, enquanto o JPP aumentou a bancada de cinco para nove elementos. O Chega continua a ocupar quatro assentos, o CDS-PP perdeu um, contando agora com dois representantes, ao passo que a IL e o PAN reelegeram os seus deputados únicos.
"Ainda não sabemos se esta moção de confiança passa ou não passa. Esse será um momento determinante, para podermos voltar à estaca zero. Ou seja, podemos voltar a ser chamados ao representante da República, os partidos, para apresentarem novamente uma solução ou poderá acontecer termos eleições novamente dentro de seis meses", disse.
Paulo Cafôfo assegurou que em qualquer cenário, o PS/Madeira vai manter uma "postura de responsabilidade e compromisso".
"Seja o que for que venha a acontecer, nós mantemos a nossa posição de apresentarmo-nos como alternativa, porque sem o Partido Socialista, como sempre tenho dito, não é possível uma mudança nesta região", declarou.
O líder socialista realçou o facto de o PS e o JPP terem apresentado uma solução conjunta de governo, que foi recusada pelo representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, optando por indigitar, na quarta-feira, o líder do PSD, Miguel Albuquerque, com base no acordo parlamentar estabelecido com o CDS-PP.
Os sociais-democratas e os centristas somam 21 assentos na Assembleia Legislativa, aquém dos 24 necessários à maioria absoluta, ao passo que o PS e o JPP conseguem reunir 20 deputados -- 11 socialistas e nove do JPP.
"Estamos a falar de duas soluções minoritárias, porque nenhuma delas tem os 24 deputados que permita uma maioria absoluta", disse Paulo Cafôfo, para logo reforçar: "O PS e o JPP têm tanta legitimidade como o PSD e o CDS para formar governo.".
O líder socialista lamentou que não tenha sido esse o entendimento do representante da República, vincando também que a "confusão" se instalou nos partidos da direita.
"Do outro lado temos a instabilidade, um ziguezaguear e confusão", disse, acrescentando que "essa incerteza começa no PSD, mas também nos outros partidos".
"Há que haver aqui uma definição e a definição é uma linha bem clara, uma fronteira bem clara. Essa fronteira é entre os partidos que querem uma mudança de regime e os partidos que querem manter tudo tal como está", afirmou, para logo reforçar: "Não há aqui neutralidade. Há que tomar posição para um lado: o da mudança de regime ou o da manutenção deste regime".
O presidente do Governo Regional da Madeira, o social-democrata Miguel Albuquerque, entrega na terça-feira a composição do executivo ao representante da República.
A Assembleia Legislativa e o Governo Regional tomam depois posse na quinta-feira, dia 06 de junho.
Apesar de este ser o XV Governo Regional, terá início a XIV Legislatura, já que a primeira teve dois executivos.
As eleições antecipadas na Madeira ocorreram oito meses após as anteriores legislativas regionais, depois de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando Albuquerque foi constituído arguido.
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