O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, comentou esta segunda-feira a situação política na Madeira, esclarecendo que "o Representante da República está a acompanhar o processo".
"O senhor Representante da República concordou com a ideia de retirar o Programa [do Governo Regional] para negociar com os partidos políticos e conseguir viabilizar a passagem [do documento] na Assembleia Legislativa Regional", começou por dizer, em declarações aos jornalistas, mostrando-se despreocupado com a situação.
E continuou: "Se a ideia é criar condições para haver um Governo que se possa formar, um programa do Governo que possa passar na Assembleia Legislativa Regional e abrir caminho a um Orçamento Regional Regional, eu percebo o Representante da República quando entende que tem de se esperar para ver se há essas condições que são importantes para a Madeira".
"É preferível ter um programa viabilizado a não ter um programa viabilizado, é preferível ter um orçamento viabilizado a não ter", argumentou.
Recorde-se que o Programa do Governo Regional da Madeira começou a ser discutido na semana passada no parlamento madeirense, mas acabou por ser retirado pelo executivo, uma vez que PS, JPP e Chega iam votar contra e inviabilizar a aprovação.
Na quinta-feira passada, o executivo madeirense indicou, em comunicado, que convidou todos os partidos com assento parlamentar para uma reunião, esta segunda-feira, para consensualizar propostas para o Programa do executivo. PS e JPP também foram convidados, mas anunciaram que não iriam estar presentes.
Em 28 de maio, depois de ter ouvido todos os partidos com assento parlamentar e decidido indigitar Albuquerque, Ireneu Barreto afirmou que "a solução apresentada pelo partido mais votado, o PSD, que tem um acordo de incidência parlamentar com o CDS, e a não hostilização, em princípio, do Chega, do PAN e da IL terá todas as condições de ver o seu programa aprovado na Assembleia Legislativa".
Também Miguel Albuquerque, em declarações aos jornalistas, no dia seguinte, antes da indigitação, assegurou que não iria "haver problemas" na aprovação do Programa do Governo e do Orçamento Regional, perspetivando o apoio dos partidos que se dizem "antissocialistas".
Já o líder do Chega/Madeira, Miguel Castro, após ter sido ouvido por Ireneu Barreto, disse aos jornalistas que transmitiu ao representante da República que "o Chega é um partido responsável" e que não seria pelo Chega que não haveria governo na Região Autónoma da Madeira. Não confirmou, ainda assim, se viabilizaria, ou não, o Programa do Governo, necessário para a posterior aprovação de um orçamento regional.
Para Élvio Sousa, "alguém mentiu", mas o secretário-geral do JPP não quis revelar quem, remetendo a resposta para o próprio representante da República, Ireneu Barreto.
Nas eleições regionais antecipadas de 26 de maio, o PSD elegeu 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta (para a qual são necessários 24), o PS conseguiu 11, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN elegeram um deputado cada.
Já depois das eleições, o PSD firmou um acordo parlamentar com os democratas-cristãos, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta. Os dois partidos somam 21 assentos.
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