“Maior contribuição da política orçamental é não ser fonte de surpresas”, diz Siza Vieira

Em vésperas do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), Pedro Siza Vieira, defende que a “maior contribuição que a política orçamental pode dar para o crescimento da economia é não ser fonte de surpresas”, Esta foi uma das principais mensagens transmitidas pelo antigo ministro da Economia e da Transição Digital, durante o 49º congresso da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), que decorre na cidade de Huelva, em Espanha, entre os dias 24 e 26 de outubro.

Sobre a aprovação do OE2025, o agora sócio da PLMJ referiu que o documento irá ser viabilizado, depois de Pedro Nuno Santos ter “enterrado o suspense”, e como tal, o país terá um governo que vai continuar a governar e vai aplicar este Orçamento e eventualmente outros que se lhe sigam.

Recuando aos seus tempos no governo, Pedro Siza Vieira assumiu que não muda de discurso, nem de perspetiva de confiança sobre o futuro da economia portuguesa, só porque o governo mudou.

“Vejo com alguma graça que as críticas que se fazem hoje dos partidos da oposição a esta proposta de Orçamento, são as mesmas que os partidos da oposição faziam há uns anos atrás às propostas de Orçamento de governos dos quais fiz parte, e os governantes procuram responder a essas críticas basicamente da mesma maneira”, salientou.

O economista destacou ainda que do ponto de vista orçamental a margem de manobra dos governos é muito reduzida, pelo facto de Portugal fazer parte da União Europeia, algo que tem trazido muitas vantagens, mas tem regras e imposições que determinam que na elaboração dos seus orçamentos nacionais, os países não possam fazer crescer a despesa pública acima de um determinado nível que é definido em função das características de cada país.

“Os governos enfrentam hoje aquilo que o atual diretor do FMI, Vítor Gaspar, definiu como o trilema dos governos. Desde logo têm que reduzir os níveis de dívida pública que estão muito elevados, portanto não podem fazer crescer os défices. Têm de aumentar a despesa pública, porque é preciso gastar mais com a defesa, tratar de uma população mais envelhecida, para responder aos desafios da transição energética e a maneira de responder a isto é aumentar os impostos, mas isso é politicamente impopular, faz perder eleições e enfrentar as críticas de que os governos querem engordar o estado há conta da população”, explicou.

Pedro Siza Vieira defendeu que para o crescimento da economia o mais importante das finanças públicas é que sejam estáveis e que por outro lado acautelem a capacidade de resposta para que se houver uma crise, os governos possam responder apoiando a economia sem comprometer o futuro das finanças públicas, que o antigo governante sublinha têm em Portugal uma situação confortável.

“Basta olhar para as projeções do FMI e perceber que aquilo que se antecipa, é que se não forem postos em causa os pressupostos da política orçamental que já vinham de trás, estaremos num contexto em que a nossa dívida pública vai continuar a reduzir e já em 2026 estará abaixo daquilo que é o nível médio da União Europeia”, afirmou.

Por outro lado, o sócio da PLMJ realço que sempre que temos dívida pública temos de pagar juros sobre ela, alertando que no próximo ano e segundo o projeto de Orçamento apresentado pelo governo, Portugal vai pagar 7,1 mil milhões de euros em juros da dívida pública. “São impostos dos portugueses que estão a ser usados não para pagar a saúde, não para apoiar as nossas empresas, mas para pagar juros”, salientou.

Sobre o futuro do país Pedro Siza Vieira defendeu que Portugal é ótimo para se morar, para trabalhar e para se investir, e um país que as pessoas querem visitar morar.

“Se há 20 anos ninguém sabia o que era Portugal e no limite há 15 anos torciam o nariz em sinal de desconfiança, hoje olham para Portugal como um país onde se podem criar condições de riqueza. Este deve ser o objetivo a longo prazo e ainda só estamos a meio do caminho”, referiu.