42.º Congresso PSD
20 out, 2024 - 13:44 • João Pedro Quesado
Primeiro-ministro encerrou Congresso do PSD com novos anúncios do Governo. Revisão da disciplina de Cidadania para a libertar de “amarras ideológicas” arrancou os maiores aplausos em Braga.
Luís Montenegro anunciou, este domingo, medidas nos setores da educação, saúde, segurança, violência doméstica, imigração, água e coesão territorial. Com o Orçamento do Estado para 2025 resolvido, Luís Montenegro aplicou a filosofia de “olhar para a frente” ao final da reunião magna, no dia em que foram eleitos os novos órgãos do PSD.
O presidente dos sociais-democratas focou-se no combate à criminalidade para anunciar o aumento “da visibilidade da polícia na rua” e o aumento, “com maior abrangência”, da instalação de vídeovigilância.
Outra medida é a criação de equipas “multiforça”, envolvendo a PJ, PSP, GNR, ACT e AT, coordenadas pelo Sistema de Segurança Interna para “combater sem tréguas a criminalidade violenta, o tráfico de droga e de seres humanos e a imigração ilegal”.
Os contratos de associação voltam a surgir na política portuguesa, com Luís Montenegro a prometer novos contratos no ensino pré-escolar, “olhando para o interesse das crianças e não olhando para qualquer bloqueio ideológico que frustra as pessoas”.
O 42.º Congresso do PSD estava originalmente agendado para 21 e 22 de setembro, mas foi adiado na sequência dos incêndios florestais dos dias anteriores. Os sociais-democratas corrigiram os estatutos partidários que o Tribunal Constitucional rejeitou no final de agosto, já depois de reeleger Luís Montenegro como presidente do partido no início de setembro.
O encontro do PSD decorreu já sem dúvidas sobre a aprovação da proposta de Orçamento do Estado para 2025, entregue depois de várias reuniões de negociação com o PS. O Governo não seguiu as preferências socialistas na redução do IRC, mas aproximou-se da oposição no IRS Jovem, e Pedro Nuno Santos garantiu a viabilização da proposta através da abstenção.
[em atualização]