Manuel Serrão constituído arguido na megaoperação "Maestro"

O empresário Manuel Serrão foi constituído arguido na megaoperação "Maestro", que investiga um alegado esquema fraudulento de obtenção, desde 2015, de quase 39 milhões de euros para 14 projetos cofinanciados por fundos europeus.

O advogado Pedro Marinho Falcão disse à agência Lusa que o seu cliente foi constituído arguido, na terça-feira, nas instalações da Polícia Judiciária (PJ) do Porto, e acrescentou não ter havido qualquer tipo de interrogatório ou declarações prestadas por parte do seu constituinte.

O Ministério Público (MP) considera o empresário portuense e vogal da Associação Selectiva Moda "o principal mentor" de um alegado esquema na obtenção de subsídios comunitários e que levou a PJ a realizar, a 19 de março, 78 buscas no âmbito da "Operação Maestro". São também suspeitos António Sousa Cardoso, que liderou a Associação de Jovens Empresários, o jornalista Júlio Magalhães e António Branco e Silva.

A investigação sustenta que, pelo menos desde 2015, Serrão, Branco e Silva e Sousa Cardoso, "conhecedores das regras de procedimentos que presidem à candidatura, atribuição, execução e pagamento de verbas atribuídas no âmbito de operações cofinanciadas por fundos europeus, decidiram captar, em proveito próprio e das empresas por si geridas, os subsídios atribuídos à Associação Selectiva Moda e às sociedades No Less e House of Project - Business Consulting".

"No âmbito dessas operações cofinanciadas, através, designadamente, da apresentação e utilização como documentos de despesa aos projetos submetidos, com vista ao respetivo reembolso, faturas suspeitas de se tratar de negócios simulados, sem correspondência a serviços prestados nos projetos, ou, ainda faturas com valores sobrefaturados", frisa o MP, num despacho judicial a que a Lusa teve anteriormente acesso.

Segundo a investigação, "através da montagem de justificações contratuais, designadamente referentes a prestações de serviços e fornecimento de bens ou serviços", as entidades beneficiárias controladas pelos suspeitos obtiveram a aprovação e pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 38.938.631,46 euros, através de 14 projetos, cofinanciados pelo FEDER.

O MP sustenta que os três suspeitos "obtiveram o comprometimento de pessoas da sua confiança, do seio do seu círculo de amizades", como Júlio Magalhães, "mas também do mundo empresarial, e em particular da área do setor têxtil, casos de Paulo Vaz, João Oliveira da Costa e Mário Genésio".