Médio Oriente, Ucrânia e migrações. Os temas centrais no Conselho Europeu que se inicia esta qunta-feira

É o último Conselho Europeu de Charles Michel como Presidente. É certo que ainda vai participar no de Budapeste, no próximo mês, mas esse será informal e o de dezembro já terá António Costa à frente da instituição.

O presidente ucraniano estará presente. Vem reforçar aos líderes europeus o plano para a vitória que desenhou para por fim à guerra em 2025.

Charles Michel quer que os chefes de Estado e de Governo cumpram o compromisso de disponibilizar 45 mil milhões de euros para apoiar as necessidades militares da Ucrânia mas quer também mais esforços tendo em conta que o inverno se aproxima e metrada da infraestrutura energética da Ucrânia foi destruída pela Rússia.

Um ano após os brutais ataques do Hamas contra o povo israelita, a situação humanitária no terreno também será analisada e reforçado o pedido para um cessar-fogo imediato vem como para a rápida libertação dos reféns

Os 27 pretendem ainda reforçar que os recentes ataques às forças de manutenção da paz da Nações Unidas no Sul do Líbano são irresponsáveis e o apoio à ONU e ao seu secretário-geral.

A competitividade também será um tema em análise mas sem grandes aprofundamentos uma vez que este será o tema central da reunião informal em Budapeste.

Implementação do pacto das migrações

A questão das migrações é o tema mais sensível desta reunião quando se sabe que os estados-membros devem apresentar os seus Planos Nacionais de implementação do Pacto de Migrações e Asilo até 12 de dezembro.

Os líderes vão analisar esta questão quando a Europa está dividida entre os que querem avançar já com alguns mecanismos que possam permitir que o pacto europeu entre em vigor sem dificuldades em 2026, e os que não querem que esse documento seja sequer referido nas conclusões desta reunião.

Há países, com a Hungria em destaque, que ainda procuram formas de se desvincular deste pacto europeu e países que procuram acelerar a utilização de alguns dos instrumentos já definidos pelo acordo, como os investimentos nos pontos de origem das migrações para evitar que mais pessoas queiram sair dos seus países.

Outros, como a Itália já começaram a estreitar a cooperação com países terceiros para onde são agora encaminhados os migrantes, nomeadamente os que possam ser resgatados no mar. Neste caso ficam em centros de acolhimento na Albânia enquanto as autoridades analisam os pedidos de asilo.

Roma vai pagar 160 milhões de euros por ano a Tirana para que externalizar a gestão das migrações. A ideia, que muitos países querem seguir e que a presidente da comissão europeia defende numa carta enviado aos 27, é a de que os migrantes nem sequer cheguem a entrar na União Europeia a não ser que tenham o pedido de asilo validado. Se isso não acontecer serão devolvidos aos países de origem.

Recorde-se que 15 Estados-Membros, incluindo a França e a Alemanha, assinaram um documento impulsionado pela Áustria e pelos Países Baixos para endurecer as regras das migrações.

Berlim já suspendeu mesmo o acordo de Schengen e impos novos controlos nas fronteiras internas terrestres.

Já a Polónia admite suspender temporariamente os pedidos de asilo de refugiados que cheguem da vizinha Bielorrússia e reforça que a Rússia e os seus aliados estão a usar migrantes – que incentivam a entrar na União Europeia – para tentar desestabilizar as fronteiras da União.