Ministério da Defesa de Moçambique aceita investigação independente a acusações de atrocidades contra civis

"Reafirmando o compromisso inabalável das FADM [Forças Armadas de Defesa de Moçambique], nos mais altos padrões de disciplina militar e de respeito pelos direitos humanos, o Ministério da Defesa Nacional manifesta a sua total abertura e disponibilidade em aceitar uma investigação transparente e imparcial sobre as alegações, com vista à busca da verdade material, convidando a quem deseje colaborar, em boa-fé, neste sentido", refere-se em comunicado, enviado hoje à Lusa.

A nota do MDN surge em reação a um artigo publicado pelo jornal norte-americano POLITICO, há mais de duas semanas, que denuncia abusos dos direitos humanos, em 2021, e homicídios cometidos por militares moçambicanos contra civis na província de Cabo Delgado, norte do país.

"O Ministério da Defesa Nacional lamenta e refuta, categoricamente, as alegações mencionadas no referido artigo. As acusações de que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique estariam envolvidas em atos de tortura, violência e outras atrocidades contra civis não relatam elementos factuais que as sustentem", lê-se na nota de imprensa hoje enviada à Lusa.

"O Ministério da Defesa Nacional reitera que as unidades das FADM atuam em estrita observância do Direito Internacional Humanitário e outras normas conexas à promoção e proteção dos direitos humanos", pode ler-se no texto. 

As Forças Armadas, prossegue, estão concentradas na consolidação das relações entre civis e militares e no cumprimento dos princípios voluntários sobre a segurança e direitos humanos.

"O Ministério da Defesa Nacional tem investido, imenso, na formação e capacitação das FADM, em colaboração com parceiros nacionais e internacionais de cooperação, ao nível bilateral e multilateral, com destaque para o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Instituto Dellare para a Paz e Segurança, entre outras", enfatiza-se.

O MDN reitera o compromisso de continuar a garantir a defesa da soberania e integridade do território nacional, bem como a proteção das populações e dos seus bens para que o país continue a colher os frutos da paz e a consolidar a agenda de desenvolvimento socioeconómico, sublinha.

As atividades das FADM em Cabo Delgado têm sido exclusivamente focadas no combate aos atos terroristas, na proteção das populações e dos seus bens, assim como na garantia da segurança nas áreas ameaçadas pelos terroristas, realça.

"Desde 2021, as FADM e forças aliadas têm alcançado grandes progressos na estabilização da segurança das zonas afetadas pelo terrorismo na província de Cabo Delgado, através de operações que resultam na neutralização de várias células terroristas", refere o comunicado.

O MDN assinala que "as alegações são veiculadas num momento em que os esforços das forças moçambicanas, conjugados com os das forças aliadas, visando estabilizar a segurança e restaurar a normalidade mostram progressos assinaláveis, com as populações a regressarem às zonas de origem, o processo de reconstrução e de retoma de atividades socioeconómicas a decorrerem a contento".

No artigo que publicou em setembro, o POLITICO relata que civis que tentavam escapar de um confronto entre os militares e os insurgentes afiliados ao braço africano do autoproclamado Estado Islâmico do Iraque e da Síria foram acusados de serem milicianos.

Os crimes terão sido cometidos no verão de 2021 e alegadamente os militares torturaram os homens de uma povoação, retendo-os em contentores de carga, onde os militares os "sufocaram, deixaram à fome, torturaram e finalmente mataram", sobrevivendo apenas 26 de um grupo que deveria ter entre 180 e 250 pessoas, de acordo com o artigo divulgado no POLITICO.

Desde outubro de 2017, a província de Cabo Delgado, rica em gás, enfrenta uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico.