Ministra diz ser “risco enorme” hospital estar sem diretor clínico há mais de um ano

A ministra da Saúde considerou-se esta quarta-feira a “rainha de Inglaterra” por estar impossibilitada de nomear e exonerar gestores hospitalares e alertou para o “risco enorme” da falta de diretor clínico no centro hospitalar Lisboa Central.

Ouvida na comissão parlamentar de Saúde, Ana Paula Martins explicou que uma norma na Lei do Orçamento do Estado indica que “só o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde pode nomear pessoas, gestores para as Unidades Locais de Saúde (ULS) até ao final de 2024”.

“Vou dizer isto correndo o risco de ser um ‘headline’ amanhã nos jornais: eu sou a rainha de Inglaterra. Eu não posso nem nomear, nem exonerar. Também não estou interessada em exonerar, mas em nomear estava”, adiantou a ministra aos deputados.

Segundo referiu, é “muito grave” que a Unidade Local de Saúde (ULS) São José, que equivale ao antigo Centro Hospitalar Lisboa Central e junta oito hospitais, esteja há mais de um ano sem diretor clínico.

“Aqui é muito claro porque eu pedi diretamente à direção executiva do SNS para nomear a pessoa que nos era proposta, ou outra pela direção executiva, e foi-me recusado. E isso acho que é muito grave. É muito grave não haver diretor clínico num dos maiores hospitais do país”, alertou a governante.

De acordo com Ana Paula Martins, a direção clínica é “fundamental para a organização da hierarquia médica e para dar respostas objetivas do ponto de vista assistencial” num hospital.

“É muito grave, sim, haver situações em que não temos diretor clínico há mais de um ano. E eu pergunto como é que a Ordem dos Médicos, com quem temos uma extraordinária colaboração, ainda não se insurgiu com essa matéria”, questionou a ministra da Saúde.

Sobre a generalização das ULS, que juntam na mesma gestão hospitais e centros de saúde e que passaram a ser 39 em todo o país, Ana Paula Martins adiantou que o Governo não tem “nenhuma posição de princípio” contra essas unidades locais, mas sim em relação aos hospitais centrais e universitários.

“Os hospitais universitários são muito diferenciados e com centros de referência”, adiantou a ministra, ao admitir a hipótese de, numa avaliação que está a ser feita, chegar a conclusão que “faz sentido manter algumas ULS”.

No entanto, “todos os indicadores neste momento”, quase seis meses após a reforma, indicam que é necessário “reolhar com muita atenção” para o caso dos hospitais centrais e universitários, referiu Ana Paula Martins.

Segundo a ministra, o Tribunal de Contas já emitiu “pareceres prévios desfavoráveis” à aquisição de bens essenciais, como medicamentos.

Perante os deputados, a ministra da Saúde disse ainda que os convencionados “não estão a receber a tempo e horas”, o que os leva a ter de se financiar na banca, porque “não foi preparada a transição” para ULS de forma a que os hospitais “tenham gente capacitada e sistemas de informação” para essa função.

Concurso para médicos especialistas terá mais 40% de vagas

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou que o próximo concurso para médicos especialistas vai abrir com mais 40% de vagas em todas as especialidades.

Em declarações na comissão parlamentar de Saúde, a ministra disse que este é o investimento “mais importante, relevante e decisivo” para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) nos próximos 10 anos e explicou que a abertura de mais vagas do que a quantidade de médicos especialistas formados serve “para ver se alguns dos que saíram do país voltam”.

“As 900 vagas anunciadas para Medicina Geral e Familiar abrimos e sabemos que não formámos este número de especialistas. Mas como estamos a evoluir para as USF modelo B [com incentivos financeiros por objetivos], que é um modelo que atrai jovens médicos, queremos ver se alguns dos que saíram do país agora voltam”, afirmou Ana Paula Martins.

A abertura destas 900 vagas para médicos de família foi anunciada na semana passada, na apresentação do Plano de Emergência e Transformação na Saúde.

Segundo dados oficiais divulgados em novembro do ano passado, o concurso para a formação de médicos especialistas terminou com mais de 400 vagas por preencher (das 2.242 vagas foram preenchidas 1.836).

Na altura, a Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS) reconheceu como “motivo de preocupação” a diminuição das escolhas pela especialidade de Medicina Interna, onde foram ocupadas apenas 104 das 248 vagas a concurso, sendo que este número foi “só parcialmente compensado pela admissão de 68 candidatos na especialidade de Medicina Intensiva”.

Segundo dados divulgados na altura pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM), em 2021 tinham ficado por preencher 51 vagas para o internato médico, um número que aumentou para as 161 em 2022.

Quanto à Medicina Geral e Familiar, os números da Ordem dos Médicos indicam que é a especialidade que tem ficado com mais vagas por preencher nos últimos anos. Em 2023, das 617 vagas disponíveis, 165 (26,7%) ficaram por preencher.