Moçambique prepara fundo de 110,5 ME para crédito a pequenas e médias empresas

No documento com o balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2023 no quarto trimestre do ano, elaborado pelo Ministério da Economia e Finanças e ao qual a Lusa teve hoje acesso, o executivo refere estar "em curso a finalização da proposta do decreto que cria o fundo", para "a subsequente submissão ao Conselho de Ministros para a sua respetiva aprovação".

"Está também em conclusão a preparação do plano de negócios para a operacionalização do fundo", lê-se ainda no documento, que recorda que a intenção da criação do Fundo de Garantia Mutuária foi aprovada em abril de 2023, após proposta pelo Banco Mundial, que o financia com 120 milhões de dólares (110,5 milhões de euros), ao abrigo do projeto "Mais Oportunidades", avaliado em 300 milhões de dólares (276,4 milhões de euros).

"Esse valor será canalizado para pequenas e médias empresas de setores selecionados, de modo a viabilizar o seu acesso a linhas de crédito que permitam alavancar os seus negócios", explica o Governo, no documento.

Entretanto, já foi concluído um estudo de viabilidade sobre a criação do Fundo de Garantia Mutuária, que foi "apresentado aos principais bancos do país", explica o Governo, no mesmo documento.

As autoridades acrescentam que foi realizado ainda "um exercício dos mercados de referência do Brasil, Cabo Verde e Portugal, visando aprimorar aspetos operacionais do fundo" e a viabilidade a partir de casos concretos.

O objetivo do fundo, explicou anteriormente o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, é permitir à banca nacional disponibilizar recursos financeiros para fortalecer a capacidade de investimento a taxas de juros "mais acessíveis para micro, pequenas e médias empresas que atuam nos setores da agricultura, piscicultura, comercialização e processamento agrícola, turismo e habitação".

"O acesso ao crédito resulta no crescimento do setor privado. Este crescimento beneficia a economia, beneficia o país e, automaticamente, beneficia os bancos", destacou Max Tonela.