MP espanhol pede indemnização milionária por próteses defeituosas

O Ministério Público espanhol pediu que um fabricante de próteses alegadamente defeituosas indemnize pacientes que sofreram "graves danos" em 6,8 milhões de euros.

Um grupo de 19 pessoas denunciaram a fabricante Smith & Nephew Orthopaedics, que produz próteses de bacia com a tecnologia metal-metal Birmingham Hip Resurfacing (BHR), e que lhes terá causado "graves danos à sua saúde", segundo a Cadeia SER.

O Ministério Público alega que os cidadãos afetados foram vítimas da violação do direito fundamental à integridade física. Mais precisamente, o procurador Manuel Campoy diz que também terá sido violado o seu direito a serem protegidos contra os riscos que podem afetar a sua saúde como consumidores e utilizadores de serviços de saúde.

Campoy também acusa a Agencia Espanhola de Medicamentos y Produtos Sanitários (AEMPS), que "é responsável indireta pelos danos à saúde ocasionados aos denunciantes, por não ter acordado, de forma cautelar e definitiva, a retirada do mercado e a proibição de utilização do produto sanitário defeituoso".

"Há provas de que, em algumas ocasiões, o par metal-metal (a tecnologia associada à BHR) gera reações adversas, devido à liberação de partículas oriundas do atrito das superfícies articuladas da prótese", disse o procurador. Estas próteses, alegou, levam à formação de pseudotumores, causando dores e comprometendo o funcionamento das articulações.

Estas próteses foram comercializadas em Espanha entre 2006 e 2010, ano em que a Smith & Nephew Orthopaedics comunicou a retirada do mercado de um dos seus componentes. Outros deles, no entanto, mantiveram-se no mercado, acabando também retirados em 2020.

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