Na última sexta-feira, os advogados da X no Brasil informaram o Supremo Tribunal do país de que estavam a cumprir todos os pedidos feitos pelas autoridades. Os representantes legais esperam que, dessa forma, a rede social X possa voltar a operar no Brasil dentro de poucos dias. O Supremo Tribunal confirmou no sábado que recebeu estas indicações dos advogados, mas que nem toda a documentação necessária foi apresentada e estipulou um prazo de cinco dias para que tal seja feito.
Recorde-se que a X estava obrigada a remover certos perfis acusados de estar a espalhar desinformação, a pagar multas e a ter representação legal no Brasil, por ordem do juiz do Supremo Tribunal Alexandre de Moraes.
Na Índia e Turquia, a X já tinha concordado em censurar algumas publicações, mas no Brasil e Austrália, o próprio Elon Musk veio discordar publicamente das ordens governamentais e acusar as autoridades locais de censura. Desde o bloqueio da X no Brasil, muitos dos 20 milhões de utilizadores da rede recorreram a plataformas alternativas como a Bluesky ou a Threads, do grupo Meta. Além disso, o Supremo Tribunal retirou dois milhões de dólares da Starlink para pagar multas que a X, do mesmo grupo, tinha recusado pagar.
Muitas das contas que o Tribunal determinou que fossem removidas pertencem à extrema-direita e já tinham publicamente elogiado Musk pela resistência às ordens. Agora, muitas criticam o recuo do empresário norte-americano. Paulo Figueiredo, uma figura da extrema-direita e cuja conta do X estava entre as que o Tribunal determinou serem bloqueadas, escreveu que Musk “vergou-se” na altura em que se soube que a empresa contratara advogados no Brasil, num sinal de que se preparava para cumprir as ordens legais. Figueiredo escreveu que “é um dia muito triste para a liberdade de expressão”, mas, mais tarde, revelou que percebia a posição de Musk e que lhe agradecia “os seus esforços”, avança o The New York Times.
Alexandre de Moraes é uma das figuras mais polarizadoras do Brasil, tendo já pedido o bloqueio de pelo menos 300 perfis de redes sociais desde 2019. O juiz determina estes bloqueios em segredo de justiça e defende que está a proibir quem esteja a atacar as instituições democráticas do Brasil. No caso da X, Moraes afirmou que Musk pretendia “permitir a divulgação massiva de desinformação, discurso de ódio e ataques à democracia”.
Durante o ano, Musk publicou insultos ao juiz, apelou à sua prisão e assumiu que iria desafiar sempre as suas ordens, encerrando os escritórios no Brasil para poder evitar consequências. Agora, ao cabo de algumas semanas e de ter sentido o impacto económico, o executivo teve mesmo de recuar e ceder.
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