Negociação do Orçamento perdura. PS prepara contraproposta a "proposta irrecusável"

Ainda não há acordo, mas Governo e PS podem estar mais próximos de um entendimento para o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos voltaram a reunir-se esta quinta-feira para discutir o documento. O primeiro-ministro apresentou o que considera ser uma “proposta irrecusável”, mas mostrou-se disponível para aprimorar ainda mais a proposta para que os socialistas viabilizem o Orçamento.

O PS, por sua vez, não considera que a proposta entregue por Montenegro seja irrecusável e anunciou que vai apresentar uma contraproposta.

Essa resposta dos socialistas só deverá ser conhecida na próxima semana, uma vez que o secretário-geral do PS apenas vai reunir-se com o grupo parlamentar socialista na terça-feira à noite. Até essa altura, Pedro Nuno Santos manter-se-á em silêncio.

Assim, a resposta a Montenegro deverá chegar em cima do prazo limite, dado que a proposta do OE2025 tem de dar entrada na Assembleia da República até à próxima quinta-feira, 10 de outubro.
O que propôs Montenegro?
Depois de o PS ter insistido que mantinha o IRS Jovem e o IRC como linhas vermelhas, o PSD fez algumas cedências e alterou a sua proposta relativa a estes dois pontos.

O Governo anunciou ter decidido “adotar o modelo de IRS jovem do PS” que ainda está em vigor e “cortar significativamente” a redução prevista para o IRC, aceitando as três diminuições seletivas propostas pelos socialistas.

Na proposta do IRS Jovem, o Governo propõe agora alargar o regime para os jovens dos atuais 30 para os 35 anos e dos cinco até aos 13 anos de trabalho, com uma abrangência universal na escolaridade e chegando aos rendimentos mais baixos até ao sexto escalão.

No IRC, o Governo propõe a diminuição do alívio da taxa dos atuais 21 para 20 por cento. Antes, a proposta do Executivo era diminuir dois pontos até aos 19 por cento. A proposta fica, assim, 170 milhões de euros mais barata.

Montenegro comprometeu-se também a aumentar o investimento público na habitação e alojamento estudantil, a um reforço das pensões idêntico ao suplemento que vai ser pago em outubro e a incentivos à exclusividade dos médicos no SNS.
Governo promete não adotar “uma posição de ultimato”
Numa declaração ao país após a reunião de menos de meia hora na residência oficial do primeiro-ministro, Luís Montenegro disse ter a convicção de que a reflexão que o secretário-geral do PS irá fazer sobre a contraproposta do Governo irá conduzir à viabilização do Orçamento.

“É minha convicção que a reflexão que o secretário-geral do PS me transmitiu que irá fazer poderá e deverá conduzir à viabilização pelo PS do OE2025 e assim os políticos e a política servirão os interesses do país”, afirmou Luís Montenegro.

O primeiro-ministro garantiu ainda que o Governo não adotará “uma posição de ultimato” ou de “proposta derradeira”.

Pedro Nuno Santos, por sua vez, assegurou que os socialistas darão o seu contributo para evitar um chumbo do Orçamento e eleições antecipadas.

“Nós queremos evitar eleições e queremos evitar um chumbo do orçamento. Daremos o nosso contributo”, disse o líder do PS à saída da sede do partido, na quinta-feira, escusando-se a mais comentários.