.png)
O que dizem os programas?
06 jun, 2024 - 18:16 • Fábio Monteiro
O programa eleitoral da Aliança Democrática para as Europeias conta com 111 medidas. As que mais se destacam, como a criação de um Conselho de Defesa e Segurança Europa e a emissão de Defense Bonds, incidem no campo da Defesa. Mas há algumas ideias que são ecos da realidade nacional.
Com o mote “Voz na Europa”, o programa eleitoral da Aliança Democrática (coligação que une o PPD/PSD, CDS-PP e PPM), para as eleições Europeias, elenca 111 medidas. O documento, coordenado pela eurodeputada e vice-presidente do PPE, Lídia Pereira, toca em vários temas, mas dá particular destaque à Defesa.
Tendo a situação da Ucrânia em mente, a AD defende a importância de uma “política comum de segurança e defesa” ao nível europeu.
“A Aliança Democrática e a sua família política europeia estão e continuarão a estar inequivocamente ao lado da Ucrânia, condenando a invasão ilegal, injustificada e ilegítima e os falsos pacifismos que exporiam a União ao arbítrio do Kremlin”, lê-se.
A AD propõe, por isso, a criação de um Conselho de Defesa e Segurança Europeu - composto pelos líderes dos Estados-membros da UE e de outros países europeus – e a emissão de Defense Bonds, que “alavanquem o financiamento de investimentos” no campo da Defesa e Segurança.
Além disso, defende ainda a criação de um Mercado Único para a Defesa e o desenvolvimento de um mecanismo de compras conjuntas de material militar – à imagem do que aconteceu com as vacinas para a Covid-19.
Alguns ecos nacionais
O programa da AD vai além das preocupações de Defesa ao nível europeu. Noutros temas, é possível encontrar ecos da realidade nacional.
Isso é evidente no que toca ao tema dos Idosos. A AD propõe a criação de um cartão 65plus “que dará acesso rápido a privilegiado” aos cidadãos europeus com mais de 65 anos a serviços públicos, transportes e espetáculos. (Os municípios da Amadora e Oeiras têm iniciativas locais semelhantes já implementadas.) E defende ainda a criação de uma rede apoio de financiamento europeu a lares e populações envelhecidas.
No tema da Família, acontece algo parecido. A AD recupera uma ideia que constou, ainda há poucos meses, do programa da AD nas legislativas: equiparar “a licença de maternidade e de paternidade pós-parto”.
Desta feita, é formulada assim: “Aprofundamento de uma licença parental em toda a Europa a fim de garantir que os pais tenham a oportunidade de passar tempo de qualidade com os seus recém-nascidos, promovendo o vínculo familiar desde os primeiros momentos da vida”.
No tópico sensível da Habitação, a AD defende a inscrição do Direito à Habitação na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, “como forma de assegurar o exercício efetivo do direito à proteção contra a pobreza e a exclusão social”.
Enquanto isso, no prisma do Turismo, sugere a criação de uma Agência para o Turismo, instituição que poderá assumir um “papel relevante na definição de métricas comuns, recolha e tratamento de dados no sentido de ser criada uma verdadeira União para o Turismo ao serviço de todos os Estados-membros”.
Cultura e Agricultura
A Agricultura – setor que provocou paralisações por toda a Europa, Portugal inclusive[FM1] , há poucos meses - também não é esquecida.
A AD promete criar fontes adicionais de receitas para agricultores e silvicultores – por via da criação e comercialização de créditos de remoção de CO2 – e também conceder mais apoios à produção agrícola europeia, reduzir a burocracia associada, e dar formação para manuseio de novas tecnologias.
No que diz respeito à Cultura, a visão é de agregação de esforços. E digitalização.
A AD defende a criação de um Museu Digital da Cultura Europeia, para “conectar museus em toda a Europa”, assim como um Centro Comum de Conhecimento Europeu, “uma plataforma digital centralizada que forneça acesso a investigação financiada com recursos públicos, dados e recursos educacionais”.
category-label- 
