O Tribunal Supremo de España decretou o bloqueio ao Telegram na Sexta mas já voltou atrás com a decisão

5 meses atrás 112

Na passada Sexta-Feira, o Tribunal Supremo de España tinha dados ordem às operadoras espanhola para suspenderem, de forma temporária, o acesso ao Telegram, na sequência de uma queixa apresentada por um grupo de meios de comunicação. Atresmedia, EGEDA, Mediaset e Telefonica acusam a app de permitir a partilha de conteúdos sem autorização.

Assim, a partir de hoje, o Telegram ficaria bloqueado em Espanha para todos os utilizadores e assim continuaria enquanto as autoridades competentes estivessem a investigar as alegações dos grupos de media. Contudo, a medida foi bastante criticada, tanto pelas organizações de defesa do consumidor (como a FACUA), como pelo Consejo General de Colegios Profesionales de Ingeniería de España (uma associação de engenheiros informáticos).

Ambas diziam que esta medida era «desproporcional», tendo em conta que iria deixar «milhões de pessoas sem comunicações». Esta associação lembrou, ainda, que quando o Telegram enfrentou acusações de ser uma plataforma usada para difundir conteúdos ligados a terrorismo, pornografia infantil e tráfico de drogas, não houve uma decisão semelhante.

O Tribunal Supremo de España parece ter dado ouvidos a estas críticas e, hoje de manhã, voltou atrás com a sua decisão: levantou o ban ao Telegram e pediu às autoridades que fizessem um relatório sobre o impacto que esta medida teria entre os seus utilizadores, escreve o El País.

Em Portugal, já houve um caso semelhante, contudo sem nunca ser decretada a suspensão do Telegram: em Junho de 2022, o IGAC ordenou o fecho de grupos desta app que partilhavam jornais e revistas de forma ilegal. Isto aconteceu depois de uma queixa feita pela Visapress, uma entidade que faz a gestão colectiva dos direitos de autor no sector da imprensa.

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