Com a aprovação por uma ampla maioria dos deputados, 30% do mar que circunda o arquipélago dos Açores será agora protegido, abrangendo 287.000 quilómetros quadrados. Deste total, metade da área será totalmente protegida, o que significa que atividades extrativas ou destrutivas estarão proibidas. A outra metade terá uma proteção alta, permitindo apenas métodos de pesca tradicionais de baixo impacto.
A Fundação Oceano Azul felicitou a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) e todos os açorianos pela recente aprovação da revisão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA). Esta decisão pioneira estabelece a região como uma referência internacional na conservação do oceano.
Com a aprovação por uma ampla maioria dos deputados, 30% do mar que circunda o arquipélago dos Açores será agora protegido, abrangendo 287.000 quilómetros quadrados. Deste total, metade da área será totalmente protegida, o que significa que atividades extrativas ou destrutivas estarão proibidas. A outra metade terá uma proteção alta, permitindo apenas métodos de pesca tradicionais de baixo impacto.
Esta iniciativa representa um marco significativo na conservação do oceano, criando a maior Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Atlântico Norte.
Em 2021, a Região Autónoma da Madeira já havia estabelecido a maior área totalmente protegida do Atlântico Norte nas Ilhas Selvagens, com 2.677 km². A nova decisão dos Açores aumenta em mais de cinquenta vezes a área totalmente protegida na região.
Tiago Pitta e Cunha, administrador executivo da Fundação Oceano Azul, destacou a importância desta decisão que “aproxima Portugal das metas estabelecidas internacionalmente de proteger 30% do oceano até 2030 e mudará o paradigma internacional no que respeita à conservação do oceano. Felicitamos, por isso, todos os açorianos por esta contribuição histórica que terá impactos a nível global”, acrescentou.
A proposta legislativa aprovada resultou de um processo participativo, promovido pelo Governo Regional dos Açores, em colaboração com o Programa Blue Azores. Esta iniciativa, que envolve o Governo Regional, a Fundação Oceano Azul e o Instituto Waitt, foi criada em 2019 e contou com a participação ativa da sociedade civil, das comunidades locais e dos utilizadores do mar.
O processo é visto como um modelo inovador que pode servir de exemplo a nível global. Esta revisão da RAMPA não só reforça o compromisso dos Açores com a conservação do oceano, mas também estabelece um precedente para outras regiões, mostrando que é possível equilibrar a proteção ambiental com as necessidades das comunidades locais.
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