Oficiais de justiça e Marcelo

Duas pequenas notas sobre Justiça. A uma semana das eleições, nenhum partido tocou num problema que está a ter um impacto devastador nos tribunais. O efeito conjugado da falta de recrutamento de oficiais de justiça, de condições remuneratórias decentes, de saídas maciças para a reforma dos mais velhos e experientes, bem como das consequentes greves, está a paralisar os tribunais e a enviar os processos para as calendas. O quadro é de enorme gravidade, tem sido denunciado por funcionários, advogados, juízes e procuradores, mas nada foi feito. Esta é a bomba-relógio que detona todos os dias nos tribunais, mas a elite político-mediática vive obcecada com uma ‘reforma da Justiça’ centrada nos interesses que convergem para dois ou três processos. Por fim, reinou no fim de semana alguma excitação com uma nota que Marcelo enviou ao congresso do Ministério Público, nos Açores. Houve quem, no essencial, achasse que a nota foi enviada um dia depois de Lucília Gago ter dito que saía, e que levava alguns recados. Não é verdade. A nota foi escrita no dia 8 de fevereiro, lida na abertura do congresso, não diz nada que o Presidente não tenha afirmado, noutras ocasiões, sobre os riscos de judicialização da política e de politização da Justiça. Não é um ‘facto político’. Não vale a pena esticar a corda neste tal ‘debate’ sobre a Justiça.

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