A ONG moçambicana CIP afirmou esta quarta-feira que há "fortes indícios" de ocorrência de violência domingo, na repetição da votação autárquica em Nacala-Porto, face à "clara rutura" entre a liderança da Renamo e as bases naquele município.
"A EPC [Escola Primária e Completa] de Murupelane, em Nacala Porto, onde haverá repetição das eleições em algumas mesas, foi incendiada por desconhecidos durante a madrugada desta quarta-feira. A informação foi confirmada pelos residentes locais e pelo secretário do bairro de Murupelane", refere o Centro de Integridade Pública (CIP), que observou as sextas eleições autárquicas de 11 de outubro e o processo de contagem de votos em todo o país.
"Há fortes indícios de que poderá ocorrer extrema violência em Nacala-Porto", descreve aquela Organização Não-Governamental (ONG), num boletim divulgado hoje sobre o processo eleitoral.
Acrescenta que "há uma clara rutura entre a liderança" da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição) em Maputo "com as suas bases em Nacala-Porto", cidade da província de Nampula.
"A Renamo, em Nacala-Porto, já decidiu que não haverá eleições e pede que os vizinhos da escola onde haverá repetição da votação se retirem no dia 10. A decisão contraria a orientação da Renamo a nível central", observa o CIP.
Localmente, os dirigentes do partido entendem que a repetição da votação naquela assembleia legitima o restante processo eleitoral no município, fortemente contestado.
Confrontado com a situação em Nacala Porto, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, Paulo Cuinica, garantiu que a "eleição vai decorrer" naquela assembleia de voto, este domingo.
"Foi apenas uma sala que foi sabotada, queimou-se lá pneus. Essa mesma sala está em condições de acolher a votação no dia 10", afirmou Cuinica, em declarações aos jornalistas, garantindo: "Queimar uma sala é uma sabotagem".
O Conselho Constitucional moçambicano proclamou em 24 de novembro a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) como vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro em 56 municípios, contra os anteriores 64 anunciados pela CNE, com a Renamo a vencer quatro, e mandou repetir eleições em outras quatro.
Através do mesmo acórdão, aquele órgão decidiu "não validar, por nulidade da eleição, toda a votação realizada no município de Marromeu", província de Sofala, e "não valida a eleição e manda repetir a votação" em duas assembleias de voto de Nacala Porto, num total de 12 893 eleitores, em três assembleias de Milange, num total de 2.397 eleitores, e em quatro assembleias de Gurué, com 5 747 eleitores.
Essa votação vai decorrer durante todo o dia de domingo, 10 de dezembro, conforme convocatória aprovada pelo Conselho de Ministros.
No total, a CNE prevê recrutar 525 membros de assembleias de voto, 300 dos quais escolhidos após um concurso público e os restantes 225 indicados por partidos políticos.
Segundo a CNE, a repetição das eleições vai custar 41 milhões de meticais (595 mil euros), decorrer em 75 mesas de voto, das quais 18 de Nacala-Porto (província de Nampula), três de Milange e 13 de Gurúè (Zambézia) e na totalidade das 41 mesas de Marromeu (Sofala).
As sextas eleições autárquicas em Moçambique continuam a ser alvo de duras críticas vindas de diferentes partidos de oposição e da sociedade civil, que denunciam uma "megafraude" no escrutínio, com destaque para a falsificação de editais, com algumas decisões de tribunais distritais a reconhecerem irregularidades no processo.
O principal partido da oposição tem promovido marchas de contestação aos resultados das eleições de 11 de outubro, juntando milhares de pessoas em diferentes pontos país para exigir a "reposição da verdade eleitoral" e já interpôs vários processos-crime, nomeadamente contra os juízes do Conselho Constitucional e agentes do processo eleitoral.
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