ONU denuncia condições de detenção "deploráveis" no Gabão

O subcomité insta o país a "resolver urgentemente a questão da sobrelotação e das condições deploráveis das prisões e dos locais de detenção da polícia", escreve Abdallah Ounnir, que liderou a delegação de cinco pessoas que visitou o Gabão de 10 a 16 de março.

"A principal causa da sobrelotação é a utilização sistemática da prisão preventiva e a sua duração excessivamente longa (...). Os direitos fundamentais das pessoas presumivelmente inocentes são assim violados, nomeadamente pela lentidão do sistema judicial", prosseguiu.

Os peritos independentes efetuaram visitas sem aviso prévio a prisões, esquadras de polícia, postos da gendarmaria e à Direção Geral de Contraespionagem e Segurança Militar (conhecida como B2), bem como a um estabelecimento psiquiátrico e a um centro geriátrico.

Na sequência desta segunda visita, no âmbito do Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura (OPCAT, na sigla em inglês), ratificado pelo Gabão em 2010, os peritos apelam ao país para que "ponha fim aos tratamentos cruéis, desumanos e degradantes das pessoas detidas".

Em 2013, o subcomité efetuou uma visita semelhante e formulou recomendações.

Onze anos depois, lamenta a "falta de aplicação de medidas para combater a sobrelotação das prisões e a impunidade dos autores de atos de tortura e maus-tratos".

O relatório com as suas "observações e recomendações sobre a prevenção da tortura e dos maus tratos e a melhoria das condições de detenção" será apresentado às autoridades gabonesas, que decidirão se o tornam público ou não.

Os Estados signatários do OPCAT comprometem-se a criar um Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) através de um organismo nacional independente responsável pelo controlo regular dos locais de detenção.

O organismo de prevenção da tortura das Nações Unidas congratula-se, no entanto, com o facto de a Comissão Nacional dos Direitos do Homem (CNDH) ter sido designada para este papel num projeto de lei descrito como "iminente".

Leia Também: Antigo presidente do Gabão Ali Bongo afastado da liderança do seu partido