Oposição moçambicana quer indemnização do Estado a vítimas de naufrágio com 98 mortos

"O Governo deve indemnizar as famílias das vítimas do naufrágio e deve, igualmente, ser responsabilizado pela sua negligência. Apelamos à ação imediata da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, assim como o Provedor de Justiça para abrir um inquérito e responsabilizar o Estado", disse Ossufo Momade, numa declaração, após visitar Nampula no fim de semana.

"Na ocasião, visitámos, na cadeia, o proprietário da embarcação e os respetivos marinheiros que, no nosso entender, não deviam estar na cadeia porque aquando do incidente estavam apenas a prestar socorro à população aflita e procurando refúgio na Ilha de Moçambique. Nesta conformidade, ouvimos de perto as motivações do naufrágio e deixámos a promessa de criação de condições para a assistência jurídica dos mesmos", apontou.

Ossufo Momade afirmou mesmo que o país "é dirigido por um Governo que torna a nação doentia. A segurança marítima é garantida principalmente pelo Governo".

O acidente matou 98 pessoas, incluindo 55 crianças, 34 mulheres e nove homens, havendo registo de 16 sobreviventes. De acordo com as autoridades marítimas moçambicanas, a embarcação de pesca não estava autorizada a transportar passageiros nem tinha condições para o efeito.

O dono e um responsável pela embarcação estão detidos, disse na altura à Lusa a porta-voz da polícia na província de Nampula, Rosa Chaúque.

A comissão de inquérito ao naufrágio de um barco de pesca em Nampula deverá divulgar as conclusões sobre o incidente e medidas a tomar nos próximos 15 dias, anunciou o Governo em 23 de abril.

"Nos próximos 10, 15 dias penso que nós teremos uma informação muito mais consentânea sobre efetivamente o que é que concorreu para que o acidente ocorresse, mas também o que é que se vai fazer para minimizar aquela situação e, naturalmente, outras situações", disse o porta-voz da reunião do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, após a sessão ordinária daquele órgão.

O naufrágio do barco de pesca, em 07 de abril, na província de Nampula, quando transportava 130 pessoas com destino à Ilha de Moçambique, que fugiam a um não confirmado surto de cólera no posto administrativo de Lunga, distrito de Mossuril, no continente, voltou a ser debatido naquela reunião.

"A comissão que esteve a trabalhar já tem uma informação preliminar, está agora a condensar o relatório. E o relatório deve aparecer com medidas concretas sobre que ações o Governo vai efetivamente implementar para minorar o sofrimento, mas também melhorar as condições, sobretudo de informação e de funcionamento das diferentes fragilidades que foram identificadas por esta comissão", acrescentou Inocêncio Impissa.

Afirmou ainda "que se pode avançar" que "foram medidas combinadas que fizeram com o acidente ocorresse": "A desinformação [sobre a cólera], sim. Mas não foi só a desinformação que concorreu para este incidente, inclusive até para as condições técnicas e mecânicas da própria embarcação, que foi levantado no processo".

O Governo moçambicano anunciou em 18 de abril a construção de uma estrada e uma ponte na zona do naufrágio, como forma de evitar o transporte de passageiros em barcos sem condições.

O Conselho de Ministros decretou na altura luto nacional de três dias na sequência do acidente, com vários países parceiros de Moçambique a manifestarem solidariedade face à tragédia.