Bruna Melo defende que o Governo perdeu tanto no ‘Mais Habitação’, como no Orçamento do Estado para 2024 uma oportunidade para atenuar o IVA na construção de 23% para os 6%.
No news good news. A expressão pode aplicar-se ao tema da habitação em Portugal, naquilo que foram as propostas do Orçamento do Estado para 2024 e que esteve em análise no painel ‘OE2024: Implicações práticas para as empresas’, na conferência organizada pelo JE em parceria com EY, que decorre na sede da consultora esta quarta-feira, 7 de fevereiro.
Bruna Melo, Partner, International Tax and Transaction Services da Ernst & Young (EY) e uma das oradoras deste painel, considerou que “parece faltar uma visão estratégica de longo prazo sustentável e que vem sendo reivindicado pelas famílias naquilo que é o acesso à habitação”.
Uma dessas estratégias do Governo, no entender da responsável, poderia ter passado pela descida da taxa do IVA de 23% para os 6% na construção nova e reabilitação residencial, salientando que o Executivo perdeu “uma oportunidade no ‘Mais Habitação’ e Orçamento do Estado para atenuar o IVA na habitação”.
De resto, para Bruna Melo, o programa ‘Mais Habitação’ é visto como um conjunto alargado de medidas, mas que não permite ir ao encontro daquilo que são os problemas de oferta de habitação em Portugal, algo que pode também ser aplicado ao OE2024.
“Com este Orçamento do Estado assistimos apenas a algumas medidas pontuais e alterações incluídas em sede especialidade que já previam a atual instabilidade política”, referiu.
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