Parlamento cria grupo de trabalho para decidir como assinala o 25 de Novembro de 1975

O parlamento vai criar um grupo de trabalho para procurar um consenso e depois decidir sobre o modelo a seguir para se assinalar em sessão solene a operação militar de 25 de Novembro de 1975.

De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, cada bancada parlamentar terá de indicar até quinta-feira o seu representante para integrar esse grupo de trabalho. No passado dia 11 de junho, PSD, Chega, IL e CDS-PP aprovaram uma proposta dos centristas no sentido de se organizar anualmente uma sessão solene evocativa do 25 de novembro de 1975. A esquerda parlamentar votou contra e o PAN absteve-se.

Depois, na conferência de líderes do passado dia 11, o PS rejeitou que a sessão solene no parlamento do 25 de novembro de 1975 seja uma "mimetização" do formato que assinala o 25 de abril de 1974, sugerindo um levantamento de modelos anteriores.

O deputado socialista Pedro Delgado Alves considerou indesejável esse formato proposto equiparado ao do 25 de Abril de 1974 e sugeriu o adiamento da discussão desta questão. Contrapôs que seria relevante fazer um prévio levantamento de outras sessões solenes como, por exemplo, a Sessão Solene Evocativa da Aprovação da Constituição de 1822, no âmbito das Comemorações do Bicentenário do Constitucionalismo".

Esta quarta-feira, no final da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira referiu que nenhum grupo parlamentar manifestou qualquer posição em relação à constituição do grupo de trabalho para se equacionar o modelo de sessão solene para se assinalar o 25 de Novembro.

Porém, na última reunião da conferência de líderes, o líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, concordou com o modelo inicial proposto distribuído, defendeu que estava em causa "uma cerimónia que não é ocasional, mas anual", advogando então que a Sessão Solene do 25 de Abril seria o modelo comparativo mais adequado".

Uma posição que mereceu total desacordo por parte das bancadas da esquerda. A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, quis mesmo "deixar expresso o seu desacordo à realização desta celebração".

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, de acordo com a súmula dessa reunião da conferência de líderes, "entendeu que valia a pena proceder ao levantamento de antecedentes relativamente às sessões solenes.