"No dia 03 janeiro tínhamos uma fixação da ordem do dia pelo PS mas vamos antecedê-la, uma vez que houve autorização e consenso pela reapreciação dos decretos dos vetos que vieram do senhor Presidente da República", anunciou a socialista Maria da Luz Rosinha, em declarações aos jornalistas, no parlamento.
Questionada sobre os temas em reapreciação, a deputada afirmou que estão em causa os diplomas sobre as ordens profissionais vetados pelo chefe de Estado mas também o decreto sobre os metadados, `chumbado` pelo Tribunal Constitucional no passado dia 04.
Esta terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa vetou o decreto que alterava o Estatuto da Ordem dos Médicos, sendo que já tinha vetado outros quatro decretos respeitantes aos estatutos das ordens dos engenheiros, dos arquitetos, enfermeiros e advogados.
Estes vetos antecedem em pouco mais de um mês a dissolução da Assembleia da República, que deverá ser decretada pelo Presidente da República em 15 de janeiro.