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Em comunicado de imprensa, a Duma, a câmara baixa do parlamento, indicou que adotou o texto em leitura final, para ser validado pelo Senado e depois sancionado pelo Presidente russo, Vladimir Putin, o que é normalmente uma formalidade.
Em março, alterações ao código penal russo já tinham permitido a libertação condicional de arguidos durante a investigação ou de pessoas já condenadas, caso fossem mobilizados ou assinassem um contrato com as forças armadas.
Desde 2022, o grupo paramilitar Wagner recrutou dezenas de milhares de reclusos nas colónias penais do país em nome do Kremlin para combater na frente na Ucrânia.
Depois, o Exército regular russo, em conflito com o grupo Wagner, assumiu o controlo destes recrutamentos e forneceu contratos de recrutamento aos prisioneiros que se oferecessem para combater.
As autoridades russas prometem salários vantajosos, benefícios e liberdade aos voluntários se sobreviverem aos combates, sendo habitualmente destacados para as missões mais arriscadas na linha da frente.
Na segunda-feira, a relatora da ONU para os direitos humanos na Rússia, Mariana Katzarova, alertou que prisioneiros russos que fizeram parte de 170 mil reclusos recrutados pelo Exército para combater na Ucrânia voltaram a cometer crimes no regresso ao país.
Em conferência de imprensa sobre a situação de direitos humanos na Rússia, a relatora afirmou que as principais vítimas dos condenados que voltaram ao seu país, depois de incorporarem as forças armadas na guerra da Ucrânia, são mulheres, rapazes e raparigas, que sofrem de violência sexual e assassínios.
O recurso aos prisioneiros "tornou-se numa política oficial do Ministério da Defesa russo", oferecendo-lhes indultos, penas reduzidas e até uma limpeza completa dos seus registos judiciais, apesar de muitos deles terem sido condenados por crimes muito graves, segundo a relatora.
A Ucrânia também permite o recrutamento de certas categorias de prisioneiros para as forças armadas, mas estão excluídos condenados por crimes graves.
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