Pedido de adiamento do prazo da segunda fase do metrobus do Porto em análise

O pedido de adiamento do prazo de conclusão da segunda fase do metrobus do Porto está "em análise" pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, que gere o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), disse à Lusa fonte daquela entidade.

"A situação está ainda em análise, não havendo, como tal, informação adicional a veicular", refere fonte oficial da estrutura em resposta a questões da Lusa.

Na sexta-feira, o jornal Eco noticiou que a Metro do Porto pediu o adiamento do prazo de conclusão da segunda fase do metrobus do Porto, que ligará o serviço à Praça Cidade do Salvador (Anémona) para 31 de dezembro de 2025, ou seja, um ano face ao inicialmente previsto.

A informação tem origem numa resposta do Ministério das Infraestruturas a questões do PCP, que também refere que "não se pode indicar quando se iniciará a execução do respetivo contrato, uma vez que o processo se encontra judicialmente suspenso", segundo o Eco.

Segundo a Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (CNA-PRR), a segunda fase do metrobus do Porto estava já "ligeiramente atrasada, cerca de dois meses".

No dia 1 de agosto, a Lusa noticiou que a construtora ABB impugnou a adjudicação da segunda fase do metrobus do Porto (Pinheiro Manso - Anémona) pela Metro do Porto à DST, uma ação de 14,9 milhões de euros.

Segundo uma ação administrativa urgente que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto, com efeito suspensivo automático, a ABB pede a reversão da sua exclusão do concurso e a adjudicação da empreitada para si.

De acordo com a ação, o vencedor do concurso público foi a DST, com uma proposta de 16,4 milhões de euros, acima da da ABB (14,9 milhões), a mais baixa das mencionadas no relatório preliminar do júri do concurso.

Além das propostas da ABB e DST, foi ainda admitida, numa primeira fase, uma proposta do consórcio ACA/Alves Ribeiro (15,8 milhões de euros) e da Conduril (19,5 milhões de euros), que posteriormente foram excluídas.

O preço não era o único critério para a adjudicação, já que tinha uma ponderação de 70% na avaliação do júri, permanecendo os restantes 30% para a qualidade técnica da proposta.

Foi precisamente na parte da qualidade técnica que residiu o argumento do júri para a exclusão da ABB, já que a construtora terá incluído no caminho crítico da empreitada atividades que dele não deveriam fazer parte, por não serem de construção (envolvendo estaleiros ou sistemas de qualidade, segurança e ambiente, por exemplo), no entendimento do júri do concurso.

Na argumentação da ABB, a empresa considera que a inclusão de atividades de não construção "apenas poderia ter por efeito a desconsideração do caminho crítico apresentado", avaliando-a na mesma mas com 40 valores (ao invés dos 70 anteriores, prévios à exclusão), e "nunca determinando a exclusão" da ABB, que veio a acontecer depois.

A ABB refere também que num concurso público anterior feito pela Metro do Porto, no caso da extensão da Linha Amarela entre Santo Ovídio e Vila d"Este, numa situação semelhante o júri da transportadora deliberou pela não exclusão de propostas, tal como noutras situações no passado.

A Lusa contactou a Metro do Porto, que não quis comentar.

O metrobus ligará a Casa da Música à Praça do Império (em 12 minutos) e à Anémona (em 17) e estão previstas as estações Casa da Música, Guerra Junqueiro, Bessa, Pinheiro Manso, Serralves, João de Barros e Império, no primeiro serviço, e no segundo Antunes Guimarães, Garcia de Orta, Nevogilde, Castelo do Queijo e Praça Cidade do Salvador (Anémona).

Os veículos do serviço serão autocarros a hidrogénio semelhantes aos do metro convencional e construídos por 29,5 milhões de euros por um consórcio que integra a CaetanoBus e a DST Solar.

A obra do "metrobus" custará cerca de 76 milhões de euros.