Pedidos de asilo em França atingiram número histórico em 2023

Com um aumento de 8,6% em 2023 face ao ano anterior, segundo dados provisórios publicados pelo Departamento Francês para a Proteção dos Refugiados e Apátridas (OFPRA), a França acompanha uma dinâmica de aumento dos pedidos de proteção também entre os vizinhos europeus.

"Em 2023, foram apresentados ao OFPRA perto de 142.500 pedidos de proteção internacional, todos os procedimentos combinados. Entre eles, há cerca de 123.400 primeiros pedidos de asilo", indicou o organismo responsável pela concessão de asilo em comunicado de imprensa.

Em 2022, o OFPRA registou 131 mil pedidos, um pouco abaixo do pico histórico anterior, antes da pandemia de covid-19, em 2019, com 132 mil pedidos.

"Este aumento [de 8%] não é específico da França, faz parte de um contexto europeu e permanece significativamente inferior à média europeia, que deverá estar entre 15% e 20%", comentou à agência France-Presse Julien Boucher, responsável do OFPRA.

Este aumento é particularmente acentuado na Alemanha, que registou cerca de 351.000 pedidos em 2023 (+51%), segundo o organismo francês.

Mais de 110 milhões de pessoas foram deslocadas à força em todo o mundo até meados de 2023, de acordo com a ONU, devido a conflitos armados como na Ucrânia, outra crises e fenómenos naturais como secas ou inundações.

Pelo sexto ano consecutivo, são os cidadãos afegãos os principais requerentes de asilo em França, com mais de 17.500 primeiros pedidos apresentados, segundo dados do OFPRA, seguidos por cidadãos do Bangladesh (8.600), da Turquia (8.500), da República Democrática do Congo (8.000) e da República da Guiné (7.000).

A taxa de proteção do OFPRA, ou seja, a percentagem de pedidos aceites, também aumentou em 2023, com 33% (+4 pontos face a 2022).

O tempo médio de processamento de um processo diminuiu: agora são necessários 4,2 meses para o OFPRA tomar uma decisão (5,2 em 2022), uma aceleração do processamento considerada prioritária pelo Ministério do Interior francês, que quer assim expulsar mais rapidamente pessoas cujo pedido foi rejeitado, gerando uma forte contestação durante vários meses.

Os agentes do organismo independente entraram em greve, convocada por dois sindicatos, na semana passada pela quarta vez desde outubro de 2023, em protesto contra uma "política de números baseada em objetivos irrealistas".

A greve também teve como alvo o polémico projeto de lei de imigração, adotado a custo em meados de dezembro, que prevê uma revisão do sistema de asilo, incluindo, por exemplo, a generalização da utilização de um juiz único em detrimento dos painéis colegiais de julgamento no Tribunal Nacional de Asilo.

O Conselho Constitucional deve pronunciar-se na quinta-feira sobre a conformidade do texto.

Neste contexto, a publicação destes dados pelo OFPRA é de natureza sensível, quando o Ministério do Interior optou por publicar as estatísticas anuais da imigração ao meio-dia de quinta-feira, apenas algumas horas antes da esperada decisão dos juízes.

Como sinal da sensibilidade política do assunto, o próprio OFPRA recusou-se a descrever o nível de pedidos de asilo como histórico ou recorde.

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